Ferreira Leite desafiou o Governo a demitir Lopes da Mota, considerando que o presidente do Eurojust está acusado de situações absolutamente inaceitáveis. Mai nada! Grande Manuela! Mas espera… Espera... É curioso determinação do PSD sobre esta questão, não é? Por falar em demissões, o que terão a dizer sobre a demissão de um senhor do Conselho de Estado cujo nome agora não me ocorre? 
terça-feira, 19 de maio de 2009
Do Lopes da Mota ao Dias qualquer coisa
Ferreira Leite desafiou o Governo a demitir Lopes da Mota, considerando que o presidente do Eurojust está acusado de situações absolutamente inaceitáveis. Mai nada! Grande Manuela! Mas espera… Espera... É curioso determinação do PSD sobre esta questão, não é? Por falar em demissões, o que terão a dizer sobre a demissão de um senhor do Conselho de Estado cujo nome agora não me ocorre?
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2 comentários:
Sem animo de me desviar do tema em concreto, quero expressar o meu espanto e desilusão por saber que, afinal os Srs. procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria, investigadores do caso FreePort, teriam ficado verdadeiramente intimidados com os "recados" do magistrado que preside actualmente ao Eurojust. A questão que se coloca é se os Srs. procuradores são sequer pressionáveis. Parece que, pelo menos estes, o são, o que é extremamente preocupante tendo em conta o actual estatuto dos magistrados que é suposto lhes conferir um grau de independência e autonomia suficiente que lhes permita desempenhar as suas funções com liberdade e isenção.
Relativamente ao Sr. magistrado Lopes da Mota não nos resta outra coisa que aguardar pela conclusão do processo disciplinar que lhe foi instaurado por existirem indícios fortes de alegadas pressões no referido caso. (Esperemos que seja mais célere que o caso Freeport)
Contudo, parece evidente não existirem já condições para que este se mantenha no cargo, independentemente da justa e legítima presunção de inocência. O magistrado deve por isso suspender o cargo e evitar mais embaraços ao Ministro da Justiça e ao Governo que o nomeou.
Têm sido extremamente lúdico assistir ao facto de muitos daqueles que se hoje se levantam em frenesim para pedir a demissão do visado, foram os mesmos que ontem se batiam pela permanência de Dias Loureiro no Conselho de Estado e justificavam a "protecção" que o Presidente Cavaco lhe deu.
Abraço
Acho inadmissível que num país que se diz europeu e bem pensante o poder político tenha a tentação e a iniciativa de mandar pressionar os senhores magistrados para abafar um caso em que, ao que nos é dado, alguém parece estar enterrado até ao pescoço.
Porque não seguem os princípios de responsabilização que outros países europeus também adoptam: a demissão?
É que se querem silenciar e intrometer-se então, pelo menos, tenham a decência de declarar publicamente que, por cá, as coisas são assim mesmo. É que, de facto, são assim mesmo! Agora, não nos atirem areia para os olhos. Já sabemos todos do que a casa gasta! Não nos façam passar por mentecaptos ou por parvinhos.
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