domingo, 15 de junho de 2008

Eis uma forma de aproximar a Europa dos Cidadãos

Na ressaca do não irlandês, o ministro alemão dos negócios estrangeiros vem sugerir a eleição directa do presidente do Conselho Europeu. Independentemente de ser ou não uma proposta para levar a sério a curto ou médio prazo, tem o mérito de sublinhar a necessidade de aproximação dos cidadãos à longínqua Europa.

A eleição directa do presidente do Conselho Europeu seria um passo de gigante rumo à progressiva federalização europeia. Pela primeira vez os “eleitores europeus” (conceito que fala por si) elegeriam uma personalidade que representasse os 27 países. Um cargo supranacional cuja legitimidade assentaria directamente nos povos europeus.

Seria algo totalmente revolucionário na construção europeia. Um passo importante para reforçar seriamente a legitimidade democrática do edifício comunitário. A conjuntura actual dificilmente permitirá um passo tão grande neste sentido. De qualquer modo, é positivo que alguém tente colocar esta questão na agenda.

2 comentários:

Rui Rebelo Gamboa disse...

Também parece-me muito bem, mas se essa proposta for integrada num referendo, não passará.

João Ricardo Vasconcelos disse...

Gostei da sua ironia. Mas, como sabe, o eleitorado muito dificilmente recusa formas extra de participação (quer as utilize posteriormente ou não).

Por exemplo, no caso do Tratado de Lisboa, a esmagadora maioria dos eleitorados europeus defendiam a ratificação por referendo.

No caso de estar em causa uma eleição directa de um orgão comunitário, julgo não termos presentemente razões para crer que a regra acima descrita seria alterada.