sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Do Desgaste à Alternância: como está o PSD?

Com o desgaste que tem sofrido Sócrates nos últimos tempos, vale a pena recordar a velha máxima que diz que “as eleições não se ganham, perdem-se”. Posto isto, está o PSD em condições para ameaçar a popularidade do governo socialista?

Apesar do desgaste de Sócrates, o PSD não está a conseguir, para já, capitalizar tal facto. Luis Filipe Menezes tem falta de tribunas. E, com mais ou menos esforço, Santana consegue-lhe fazer alguma sombra. Assim sendo, dificilmente o eleitorado apreciará um PSD com duas cabeças. Por outro lado, os desaires do governo socialista dos últimos tempos não têm conseguido ser capitalizados pelos sociais-democratas. São vitórias que têm sido repartidas por toda a oposição.

De qualquer modo, não será necessário recuar muito para sabermos que a alternância governativa não acontece tanto por mérito do principal líder da oposição. É o desgaste continuado de um Executivo que impulsiona que o líder da oposição, até então pouco tido em conta, se transforme quase repentinamente em principal candidato a próximo primeiro-ministro.

No panorama actual, ainda levará algum tempo a poder ser esse o caso de Menezes. De qualquer modo, os índices de popularidade seguem, por vezes, "mysterious ways". As surpresas podem sempre acontecer…

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Do Novo Aeroporto ao Desgaste de Sócrates

O estudo do LNEC veio demonstrar não só que Alcochete é uma melhor opção, mas também colocar às costas do Executivo socialista mais uma tremenda contradição, mais um tremendo passo atrás.

Em apenas dois dias, dois recuos tremendos vieram contribuir significativamente para o desgaste de Sócrates. Ainda os portugueses não digeriram a contradição da ratificação parlamentar do Tratado, eis que surge hoje a decisão de Alcochete. O ano não está a começar nada bem… A oposição começa a ter brindes a mais para arremessar. Os opinion makers começam a ser cada vez menos amistosos e até os humoristas têm agora material cada vez mais regular para trabalhar.

A credibilidade governamental junto da opinião pública começa a entrar numa fase crítica. Depois de uma primeira fase do ciclo político em que a popularidade cresce ou mantém-se mais ou menos estável, a fase descendente parece estar para ficar. As sondagens dos próximos meses certamente o reflectirão.

No meio de um tão mau começo de ano para o Governo, sendo os últimos dois dias desastrosos em termos políticos, apenas uma possível estratégia parece fazer algum sentido: “fazer o mal depressa e o bem devagar”, ou seja, tentar livrar-se rapidamente de dois assuntos que já há muito faziam moça. Terá sido este o raciocínio de Sócrates? Será?

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

A Propósito do Tratado que não deve ser Tocado pelos Cidadãos

No dia em que Sócrates anuncia optar por uma ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa, vale a pena reflectir um pouco sobre a importância ou não da participação dos cidadãos na gestão dos assuntos públicos.

O autoritarismo e arrogância de Sócrates e suas políticas estão na ordem do dia. E já não é só a oposição a levantar tais bandeiras. A quantidade de cronistas, comentadores e outros opinion makers que acusam o governo socialista de tal postura está a aumentar consideravelmente, demonstrando o desgaste que começa a afectar seriamente Sócrates perante a opinião pública.

Muitos, no entanto, continuam a defender a determinação, a coragem e o sentido de realpolitik como grandes mais valias do actual primeiro-ministro. Defendem que, apesar da generalidade da população não compreender, muitas das suas políticas são decisões necessárias e incontornáveis para o bem comum. Defendem até que a política não pode ser determinada pela popularidade das decisões, mas sim pela racionalidade ou cientificidade das mesmas.

Parecem, no entanto, esquecer que a razão da política em democracia são as pessoas. E a participação das pessoas é um garante incontornável da sustentabilidade democrática. Parecem esquecer que as decisões políticas tomadas sem ter em conta a opinião dos cidadãos podem ser corajosas, mas são sobretudo imprudentes. Podem ser inteligentes, mas pecam por ser “inatingíveis” para os cidadãos. Podem ser supostamente racionais, mas são pouco ou nada democráticas.

Tudo isto a propósito do Tratado que, dada a sua tremenda importância, importa manter afastado a todo o custo das garras dos cidadãos…

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

A Indemnização de Paulo Pedroso

Paulo Pedroso avançou com um pedido de indemnização de 600 000 euros ao Estado por ter estado preso ilegalmente durante 5 meses. 600 mil euros… Aqui se demonstra bem que o preço dos erros da Justiça variam bastante consoante o grau de importância do cidadão em questão.

Não se entenda, com o que acima está escrito, que não concordo que Paulo Pedroso seja devidamente indemnizado pelos danos que sofreu injustamente. Antes pelos contrário. Dado as graves acusações não comprovadas que sobre ele recaiam, e tendo em conta a forma abusiva como esteve detido, é fundamental que a Justiça e o Estado paguem um preço adequado pelos erros cometidos. E quantificar esse preço é, certamente, uma tarefa complicada…

De qualquer modo, o avultado montante agora exigido por Paulo Pedroso não consegue passar despercebido. Sem querer ser populista, pergunto se, na mesmíssima situação, um simples cidadão comum poderia sequer pensar em ter direito a 600 000 euros de indemnização. É o velho problema… A Justiça aplicada aos ricos, notáveis, famosos, etc, dificilmente consegue ser a mesma que a aplicada aos remediados, anónimos e comuns que constituem o grosso da população. Quanto mais não seja pelo peso e profissionalismo dos advogados que defendem as referidas elites. Enfim, uma reflexão algo banal, nada mais do que isso…

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Tolentino Nóbrega e as suas Notícias sobre a Madeira

As notícias que chegam da Madeira no Público dificilmente são abonatórias. São retratos nus e crus, e quiçá parciais, sobre o regime de Alberto João Jardim. São sempre assinadas por Tolentino Nóbrega, um jornalista certamente nada apreciado pelo Presidente do Governo Regional Madeirense.

Na edição de hoje, o correspondente do Público da Madeira dá-nos mais um retrato de um bizarro episódio passado na ilha. Na sequência da condenação do líder socialista por difamação a Alberto João Jardim, este último viu o seu salário ser penhorado pelo Tribunal de Contas. Um retrato, no mínimo, paradoxal… O Activismo de Sofá tem um post sobre esta questão datado de Agosto de 2007.

Podemos sempre questionar a parcialidade das notícias de Tolentino Nóbrega. Questionar inclusive o facto de apenas as suas notícias de denúncia sobre as actividades de Jardim, do seu governo e do seu partido conseguirem amplo destaque num jornal nacional. De qualquer modo, o seu tipo de jornalismo de denúncia é muito importante em democracia. Embora com algum sensacionalismo, tende a ser um não desprezável mecanismo de controlo da acção governativa e dos seus responsáveis.

Infelizmente, parece que o cenário do jornalismo em Portugal começa a acusar algum défice de Tolentinos Nóbregas…

António Barreto, Líderes de Opinião e o Desgaste de Sócrates

As crónicas de António Barreto estão a tornar-se cada vez menos tolerantes para com o Governo Socialista. Tal tem-se notado nos últimos meses. Mas a do Público de ontem (domingo) é, no mínimo, impiedosa.

A título de exemplo, podem ser destacadas algumas citações elucidativas do referido artigo:
- “Não sei se Sócrates é fascista. Não me parece, mas, sinceramente, não sei.”
- “Não tolera ser contrariado, nem admite que se pense de modo diferente daquele que organizou com com as suas poderosas agências de intoxicação a que chama de comunicação”.
- “O primeiro-ministro José Sócrates é a mais séria ameaça contra a liberdade, contra a autonomia das iniciativas privadas e contra a independência pessoal que Portugal conheceu nas últimas três décadas.”

António Barreto integra indiscutivelmente o cada vez mais alargado grupo de opinion makers que, embora se enquadrem no espectro ideológico do PS, são cada vez mais impiedosos nas críticas ao Governo Socialista. Uma vez que o posicionamento maioritário dos líderes de opinião (cronistas de jornais, p/ex) concede bons indícios para se analisar o grau de desgaste de um Executivo perante a opinião pública, Sócrates tem razões para se preparar muito bem para os próximos meses… Já nem com os que, eventualmente, lhe poderiam ser próximos pode contar.

sábado, 5 de janeiro de 2008

Lisboa-Dakar e o "surpreendido" Governo Português

Arrefecidos um pouco mais os ânimos sobre o cancelamento do Lisboa-Dakar, contabilizam-se os custos, mas começam-se também a questionar os trâmites da decisão tomada. Pelos vistos, o Governo Português não foi tido nem achado pelos seus colegas franceses.

Tudo aconteceu aparentemente de forma muito súbita. Um primeiro aviso do Governo Francês na quinta-feira desaconselhando, por questões de segurança, a participação dos seus concidadãos no rali. Enquanto decorriam reuniões de emergência entre a organização e o Governo Francês, Pedro Silva Pereira procurava desdramatizar o sucedido.

No dia seguinte, sexta-feira, a posição do Ministro da Presidência já era diferente, dizendo lamentar profundamente o cancelamento do rali e manifestando respeito pela decisão da organização. Mas não se coibindo de acrescentar que "… o Dakar é uma aventura e não uma prova isenta de risco. O Governo francês fez uma coisa que não fez em anos anteriores, com base em informações de que dispunha”. Entretanto, algumas fontes diplomáticas do Público não esconderam alguma irritação pela forma como todo o processo se desenrolou.

Os próximos dias poderão ou não esclarecer qual o papel (se é que existiu?!?) do Governo Português no âmbito da referida decisão. Será que o único país europeu envolvido oficialmente na organização do rali, e que milhões e milhões empreendeu na sua realização (investimento público e privado) não foi sequer consultado sobre o seu cancelamento? A confirmar-se, duas perspectivas são possíveis: a) “É muito grave! Os franceses feriram o orgulho português!”; b) “Olha, paciência… O quê? Estavam à espera que o governo francês se preocupasse com o rectângulo da Europe’s West Coast”?

Porta 65 e o Reformismo Desenfreado

Embora se tenha tentado disfarçar ligeiramente a desadequação dos novos apoios ao arrendamento jovem, os números agora divulgados não deixam dúvidas: seis em cada sete jovens que recebiam os referidos apoios não conseguiram agora candidatar-se. Eis os efeitos do reformismo desenfreado e do “doa a quem doer” no seu melhor.

Julgo serem mais ou menos do senso comum as falcatruas cometidas ao abrigo destes programas de apoio aos jovens. Muitas vezes os rendimentos declarados não correspondem à realidade… Muitas vezes, o suposto jovem carenciado acaba por beneficiar de apartamentos em zonas da cidade que os seus supostos colegas não carenciados não conseguem atingir…

De qualquer modo, a forma como se procedeu à reforma do programa é um paradigma do que não deve ser feito. Em vez de uma aposta séria na fiscalização, mantendo-se o forte teor social do programa, optou-se por uma tentativa desenfreada de redução dos custos. No fundo, um exemplo típico do ataque às políticas do Estado Social que se vive nos dias de hoje: “Já que temos de reformar uma política imperfeita, aproveitemos para poupar uns trocos!”

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

A Persistência no Disparate

Pior do que cometer um disparate, é persistir-se no disparate. Julgo que assim se resume bem as consequências já geradas pelo “pecado” do Presidente da ASAE.

O facto de ter fumado após as doze badaladas no Casino Estoril foi um erro tremendo. Sobretudo quando a ASAE alimenta mediaticamente o seu estatuto de autoridade implacável no respeito pelos bons costumes. Mas mais grave do que ter cometido o referido pecado foi a sua tentativa de desculpabilização a propósito de uma omissão absurda na lei. Isso sim assume contornos graves...

Com base na referida desculpabilização, entretanto até já foi convocado o denominado Grupo Técnico Consultivo do Tabaco para decidir se nos casinos se aplica a lei do tabaco... Enfim, um fait divers que poderia bem ter sido evitado se houvesse um pouco de honestidade intelectual por parte do Presidente da ASAE. Uma característica rara de se encontrar num responsável público...

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Remodelação Governamental: para quando?

A presidência portuguesa da UE serviu como suposto álibi para que, durante todo o ano de 2007, não fosse feita qualquer remodelação na equipa governativa. Mas, chegados a 2008, parece não haver indícios de mudanças à vista nas pastas governamentais. Um cenário que se manterá?

Nas últimas semanas do ano, a imprensa publicou algumas coisas a este respeito. A maioria inclinou-se então para o cenário da não existência de remodelação. Por não existirem, no presente, ministros desalinhados com o primeiro-ministro e por se considerar que tal significaria que Sócrates estaria a dar parte fraca.

Embora este governo possua ministros que lhe têm provocado um desgaste significativo, dos quais se destaca Mário Lino por exemplo, parece que Sócrates não quererá dar agora à oposição a vitória de uma remodelação governamental. No momento presente, e dado que a vaga de declarações disparatadas de ministros parece ter abrandado, a aposta na manutenção da equipa parece ser mesmo a melhor opção para o primeiro-ministro. Para já...

Veremos como correrá este próximo trimestre. Depois de um ano em que a presidência da UE serviu como álibi para quase tudo, veremos como correrá o regresso de Sócrates e seus ministros à cinzenta e mesquinha política doméstica.

Os Supostos Recados do Presidente

Como é natural, a mensagem de Cavaco fez já manchetes diversas na imprensa. Umas acutilantes, outras nem por isso. Mas todas manifestando que alguns recados foram deixados. Alguma novidade a este respeito? Julgo que não…

Cavaco manteve a postura que tem mantido até aqui. Não se distancia muito do Governo, deixando regularmente alguns recados. Mas estes são sempre bastante leves, reflectindo pontos críticos que a generalidade do senso comum atribui já às políticas governamentais. A mensagem de ano novo ontem transmitida reflectiu isso mesmo: os resultados da política de finanças são bonzinhos, mas exige-se mais; conseguiu-se o défice mas cuidado com o desemprego; os salários dos gestores das grandes empresas são abusivos tendo em conta os dos seus trabalhadores. E muitos outros exemplos podiam ser aqui deixados.

Que conclusões tirar a este respeito? Cavaco manterá esta postura. Não se assume como obstáculo ás políticas governamentais mas, de vez em quando, vai conseguindo umas manchetes que o tentam colocar como “presidente de todos os portugueses”. É uma postura que lhe é bastante conveniente e que pouco ou nada incomoda o executivo socialista.

segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

A Blogosfera segundo Pacheco Pereira

Pacheco Pereira brindou-nos, no Público de Sábado, com uma reflexão interessante sobre a blogosfera em Portugal. Embora reconheça diversos aspectos positivos, parece sobretudo empenhado em querer fazer sobressair os aspectos negativos da mesma.

A título de exemplo, afirma que a blogosfera “…caminha para ser um instrumento suplementar que reforça as duas tendências em curso nos nossos dias: a da substituição da democracia pela demagogia e a espectacularização da sociedade.” Subentende-se que legitima a referida opinião com base nas características imediatistas, impulsivas e maniqueístas que atribui à blogosfera.

O seu discurso parece assim não apreciar muito o reverso da medalha. Ou seja, o facto de a blogosfera se constituir também como um importante instrumento de participação no espaço público. E de participação de muitos que, de outro modo, não o fariam. Os problemas que Pacheco Pereira aponta são, aliás, argumentos típicos dos opositores de um alargamento excessivo da participação nas sociedades democráticas.

Por outro lado, o seu discurso parece também não ter muito em conta o facto do mundo dos blogues possuir, apesar de tudo, mecanismos interessantes de filtragem da demagogia e da espectacularização que refere. Essa filtragem sucede até, e desde logo, pelo razoável nível de exigência do tipo de população portuguesa consumidora de blogues.

Neste contexto, embora o seu artigo toque diversos pontos importantes e interessantes, Pacheco Pereira não esconde um certo espírito elitista no acesso ao direito de opinar. Deixa transparecer algum incómodo a este respeito, disfarçando-o ligeiramente com as bandeiras dos “perigos para a democracia”. É pena, porque o artigo até era um bom artigo. Não havia necessidade….

domingo, 30 de dezembro de 2007

O Ano de Sócrates?

Os balanços políticos que inundam agora os jornais neste final de ano são mais ou menos consensuais ao atribuir a Sócrates uma quase total hegemonia sobre a oposição durante 2007.

Alguns atribuem a maior parte do ónus ao próprio mérito de Sócrates e seu governo. Outros justificam tal hegemonia com o demérito da oposição, sendo Pacheco Pereira (na Sábado) e Vasco Pulido Valente (no Público de ontem) peremptórios a este respeito. Segundo eles, Menezes foi uma desilusão, Portas não surgiu, Jerónimo foi igual a si mesmo e Louçã andou apagado. Mas será a oposição assim tão responsável quanto isso?

Apesar dos tremendos erros cometidos durante o presente ano, Sócrates não foi catastrófico. E, tendo em conta as condições políticas que actualmente beneficia, seria necessário ser um desastre total para perder a confiança da maioria dos portugueses. Sócrates beneficia de uma maioria absoluta, possui menos de 3 anos de governo e possui como álibi uma legislatura anterior do PSD que foi essa sim catastrófica. Assim sendo,

Sem querer ser excessivamente estruturalista, mesmo que a oposição tivesse sido fantástica, dificilmente se verificaria para já uma descendência abrupta do actual ciclo político do PS.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

CGD e a Luta pela Sucessão

Como era de esperar, a luta pela sucessão na CGD já se iniciou. Lançam-se nomes, analisam-se conveniências… Quem será o feliz contemplado com tão cobiçado cargo de nomeação política?

Luis Filipe Menezes e Pedro Silva Pereira envolveram-se já numa troca de palavras a este respeito. O primeiro lançou o nome de Miguel Cadilhe, argumentando que “está na altura de o Governo nomear (…) uma personalidade próxima da área do maior partido da oposição”. Silva Pereira respondeu, de forma quase ofendida, alegando que Menezes possui “uma estranha visão dos critérios de nomeação que devem ser seguidos”.

Paradoxalmente ou não, resta saber qual a postura mais perigosa… A de Luis Filipe Menezes, intercedendo sem pudor por um dos seus? Ou a de Silva Pereira, negando peremptoriamente que estas nomeações têm sempre em conta motivações políticas? Humm… Confesso-me sinceramente indeciso…

quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Benazir Bhutto: E eis que um atentado coloca tudo na mesma

Musharaf avisou sobre o perigo islâmico. A ingénua Bernazir não quis acreditar. E eis um final sangrento que certamente determinará um novo adiamento das eleições…

O atentado que hoje vitimou Benazir Bhutto tem, para já, o efeito de poder colocar tudo na mesma (ver reportagem aqui e aqui). Sim, alguns dirão que é o caos em que se encontra mergulhado o Paquistão que ditou este triste final. Entre militares anti-democráticos, fanáticos islâmicos e uma oposição pouco sólida, uma espécie de fatalismo quase previsível ocorreu.

No entanto, embora ainda a quente, importa questionar sobre quem beneficia com o actual cenário? Quem beneficia com a morte de Bhutto e com o adiamento das eleições? E, já agora, haverá desta vez abertura de Musharraf para que uma investigação internacional ao sucedido seja levada a cabo?

Bacalhau e Doces Inibem Activismo

Apesar de dever ser uma época de jejum, de reflexão, de pensar o mundo, etc etc, o Natal acaba sim por ser uma época de fartura, consumismo forte e feio, alheamento total ou quase total. Uma espécie de ópio do povo, como diria Marx.

Mas o alheamento pode ter também uma explicação física. Como é possível praticar-se qualquer tipo de activismo e intervenção após almoçaradas e jantaradas de bacalhau e peru, devidamente regadas com bom vinho e finalizadas com tentadoras sobremesas de todas as formas e feitios? O cérebro continua a funcionar, mas a muito custo…

E o referido cenário não sucede apenas durante um dia. São dias consecutivos de desgraça alimentar total, sempre seguidos de períodos de nirvana enquanto a barriga ronca e o estômago faz os esforços possíveis e impossíveis para digerir as desgraças ingeridas durante os banquetes. Eis o mal que atormentou este activista nos últimos dias… Hoje, já parcialmente recuperado, voltou a abrir os jornais e a ver, de forma doseada, as últimas da actualidade…

segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

Crise no BCP e o Mercado de Transferências ao Rubro

Depois de Carlos Santos Ferreira, agora também Armando Vara parece ser um dos rostos que sai da CGD para o BCP. Perdoem-me a ignorância mas não deveriam existir incompatibilidades nestas transferências?

Apesar de toda a sua gestão de índole privada, a CGD continua a ser um banco que, pelo menos para já, continua a ser público. Será assim tão normal que membros da sua direcção possam debandar directamente para o seu maior concorrente privado? Tal não colocará em causa, de alguma forma, a própria gestão da CGD?

Pelos vistos, e pelo que temos assistido, não existe qualquer regime de incompatibilidade na referida transferência. Muitos dirão que os referidos impedimentos formais apenas impediriam o mercado de funcionar livremente. Estranho mercado este…

sábado, 22 de dezembro de 2007

Já não há Políticos como Antigamente…

Não é uma discussão nova, antes pelo contrário. Deve ser aliás das discussões mais antigas. E são múltiplas as explicações avançadas para justificar o sentimento de que “já não há políticos como antigamente”.

No Público de ontem, Luis Campos e Cunha retoma esta velha discussão argumentando que hoje existem sobretudo representantes nos lugares que deviam ser ocupados por líderes. Representantes quase exclusivamente guiados por sondagens e que estão longe de ter a rectidão dos líderes do antigamente. A figura de Churchill é, como seria de esperar, dada como exemplo em oposição aos políticos de hoje, manifestamente menos verdadeiros e mais corruptivos

Sem querer entrar em grandes dissertações a este respeito, naturalmente que os políticos de hoje não são geneticamente inferiores aos do passado. Estranho será também achar que os actuais políticos estão aquém por possuírem menores “taxas de carácter” do que os seus antepassados. Como é evidente, a explicação para o presente desânimo para com a classe política só pode ser encontrada em factores estruturais.

Entre os diversos factores explicativos apontados por Luis Campos e Cunha, destacaria os importantes efeitos da crescente mediatização e da velocidade na divulgação e acesso à informação. Nunca a imagem do homem público foi tão dessacralizada como hoje. Nunca a monitorização dos seus passos e decisões foi tão cerrada. Nunca existiu tanta massa crítica, ou outra, com capacidade de acompanhar a par e passo, e em tempo real, cada decisão, cada gesto, cada atitude dos responsáveis políticos.

A descida do pedestal dos responsáveis políticos tem naturalmente fortes implicações na sustentação dos regimes democráticos. Como compensar esta dessacralização? Um maior recurso a modelos de democracia directa, responsabilizando mais os cidadãos em prejuízo da lógica representativa? É uma hipótese.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

O Governo, os Funcionários Públicos e o Presente de Natal

O Governo surpreendeu concedendo tolerância de ponto no dia 24 e no dia 31 aos seus adorados funcionários públicos. Relembro que, nos últimos anos, os funcionários da administração central tiveram de optar por um dos dias, nunca obtendo os dois. Os sacrifícios assim o exigiam. Mas hoje é diferente e os funcionários públicos levam para casa um bom presentinho de Natal.

No entanto, quando a esmola é grande, o pobre desconfia. Importa, deste modo, saber o porquê de tão simpático gesto de boa vontade. Pode-se rapidamente concluir que é uma forma de compensar a perda de poder de compra dos últimos anos ou o ataque serrado aos direitos dos funcionários públicos. Mas, sinceramente, tudo isto parece uma teoria da conspiração que sabe a pouco. É necessário algo mais substantivo….

Humm… Esperem um pouco… Aqui está! Apenas um dia antes de ser anunciada a tolerância de ponto pelo Governo, o PS viu aprovada na Assembleia da República uma proposta de lei que prevê um aumento de 1% nas contribuições sociais dos funcionários públicos a partir de 2009. No fundo, tomem lá a tolerância de ponto e dêem para cá mais 1% do vosso salário a partir de 2009. Enfim… Este Governo é um brincalhão. É um maroto…

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Os Custos da Democracia

Quatro anos e meio depois de ser aprovada, a lei nº2/2003 de 22 de Agosto começa a gerar polémica junto dos partidos com menor expressão eleitoral. Segundo o diploma, caso as forças políticas não demonstrem ter um mínimo de 5000 militantes, deverão ser extintas automaticamente. Partidos como o MRPP, o PND, o POUS, o PPM, o MPT ou o PDA poderão desaparecer caso a lei seja de facto aplicada.

Defendo naturalmente a seriedade na constituição e manutenção das forças políticas. Têm de ser devidamente reguladas, é certo. Deverão ser acompanhadas de forma a garantir que não prosseguem objectivos diversos do seu âmbito. Mas o limiar estabelecido pela referida lei ameaça excessivamente o direito à liberdade de manutenção de uma das principais instituições dos regimes democráticos: os partidos políticos.

Mesmo que se constituam como forças políticas claramente minoritárias, e mesmo que tal signifique que o Estado tenha custos desproporcionais na manutenção das mesmas, estes são custos que a Democracia deve assumir.