quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

A Propósito do Tratado que não deve ser Tocado pelos Cidadãos

No dia em que Sócrates anuncia optar por uma ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa, vale a pena reflectir um pouco sobre a importância ou não da participação dos cidadãos na gestão dos assuntos públicos.

O autoritarismo e arrogância de Sócrates e suas políticas estão na ordem do dia. E já não é só a oposição a levantar tais bandeiras. A quantidade de cronistas, comentadores e outros opinion makers que acusam o governo socialista de tal postura está a aumentar consideravelmente, demonstrando o desgaste que começa a afectar seriamente Sócrates perante a opinião pública.

Muitos, no entanto, continuam a defender a determinação, a coragem e o sentido de realpolitik como grandes mais valias do actual primeiro-ministro. Defendem que, apesar da generalidade da população não compreender, muitas das suas políticas são decisões necessárias e incontornáveis para o bem comum. Defendem até que a política não pode ser determinada pela popularidade das decisões, mas sim pela racionalidade ou cientificidade das mesmas.

Parecem, no entanto, esquecer que a razão da política em democracia são as pessoas. E a participação das pessoas é um garante incontornável da sustentabilidade democrática. Parecem esquecer que as decisões políticas tomadas sem ter em conta a opinião dos cidadãos podem ser corajosas, mas são sobretudo imprudentes. Podem ser inteligentes, mas pecam por ser “inatingíveis” para os cidadãos. Podem ser supostamente racionais, mas são pouco ou nada democráticas.

Tudo isto a propósito do Tratado que, dada a sua tremenda importância, importa manter afastado a todo o custo das garras dos cidadãos…

8 comentários:

Stran disse...

Sou contra o referendo, mas a verdade é que o nosso PM é cada vez menos nosso. Antes que fosse noticia deveria ter existido uma campanha de esclarecimento sobre as diferenças entre este tratado e o anterior. Só assim ele poderia ter justificação para a posição que assumiu agora e que deveria ter assumido desde o início.

Julgo também que quem é a favor do referendo (e a minha critica recaí sobretudo nas forças políticas) estão a defender uma posição irresponsável. É unânime que existe um fraco entendimento do tratado (senão um total desconhecimento). Ora é legitimo pedir que alguém tome uma decisão não estando minimamente informada? Julgo que não e julgo que este deveria ser a prioridade de quem defende a posição do referendo (e a posição oposta também).

Já agora gostava de esclarecer que a minha posição não deriva do meu enorme conhecimento do tratado. Sei muito pouco. Passa por uma questão de principio.
Em primeiro julgo que uma matéria só é referendável se existir um forte conhecimento por parte da população sobre a matéria que está em causa (o que não existe actualmente com o Tratado). Em segundo porque em Portugal não existe maturidade politica, quer dos políticos quer dos eleitores, suficiente para o referendo ser um instrumento de participação da população, pelo que até que exista não passa de um esbanjar de dinheiro e de uma figura de aproveitamento politico.

Já agora parabéns pelo teu blog!

P.S. Gostaria de saber se poderias criar um link para o meu blog na tua listagem de links?

Anónimo disse...

Uma estória com um final muito triste.

Anónimo disse...

Não vai ser por não cumprir esta promessa que Sócrates desce nas sondagens.Infelizmente para a grande maioria dos portugueses a EU é um sitio de onde vem dinheiro,e pouco mais sabem.Em relação ás outras promessas não cumpridas e que se sentem no bolso e na vida dos cidadãos ele não se vai safer tão bem,como se safou desta

Anónimo disse...

Cito: "Ora é legitimo pedir que alguém tome uma decisão não estando minimamente informada?"

Outra pergunta: é legítimo pedir às pessoas que votem sem fazerem prova de que leram e compreenderam os programas dos partidos?

E ainda outra: Se um referendo perde (França, Hiolanda...), é legítimo repudiar o referendo com o receio assumido de que, aquilo que é obviamente bom para os que sabem, pode voltar a perder?

Anónimo disse...

Também cito: "É unânime que existe um fraco entendimento do tratado (senão um total desconhecimento)."

Ora é unânime que existe um fraco entendimento dos programas dos partidos (senão um total desconhecimento).

Logo: para quê eleições? Aliás o resultado vê-se, só mesmo ignorantes dariam a vitória a Sócrates.

Anónimo disse...

Caros anónimos: a ideia das citações é boa. Nem são necessáriso comentários.Veja-se mais esta:
"Em segundo porque em Portugal não existe maturidade politica, quer dos políticos quer dos eleitores, suficiente para o referendo ser um instrumento de participação da população,"

Anónimo disse...

Deve retirar-se o voto aos analfabetos. E aos nabos. E aos que têm ideias erradas. Por exemplo, a arraia que não vota a favor do tratado constitucional não deve ter direito a voto. Que decidam os que sabem.

Anónimo disse...

"em Portugal não existe maturidade politica". Mas existe para alguma coisa? E fora de Portugal? Por exemplo, no Reino Unido onde nem sabem quem é o Churchill?