Os “Pontas de Lança” de Ferreira Leite

Marcelo Rebelo considerou ontem Jaime Silva como “o maior incompetente do mundo”. Caracterizou-o também como “uma nulidade”. Ferreira Leite tem razões para estar satisfeita. Contrariamente às anteriores direcções do PSD, beneficia de uma rede de poderosos opinion makers que a apoiarão até ao fim.

A profundidade das críticas do normalmente cordial Marcelo a Jaime Silva são sintomáticas a este respeito. Mas, lado a lado com Marcelo, Ferreira Leite beneficia também do apoio de indomável Pacheco Pereira, quer na Quadratura do Circulo, quer nas suas crónicas do Público. Estes dois pontas de lança formam uma dupla de ataque invejável para qualquer líder partidário.

Mas Ferreira Leite possui ainda um meio campo bastante seguro. Morais Sarmento na TSF, Ângelo Correia na SIC Noticias, só para citar alguns nomes de referência. Há muito que uma direcção social-democrata não beneficiava de uma “rede de ataque” na comunicação social tão apetecível. Santana não a teve, Marques Mendes também não e Luis Filipe Menezes viu estes atacantes do partido marcarem golos na própria baliza… Ferreira Leite tem razões para estar satisfeita.

Mugabe tomou posse. E agora?

Antecipando o que havia sido anteriormente anunciado, e pouco depois dos resultados eleitorais terem sido anunciados, Mugabe tomou hoje posse. E agora?

A segunda volta contou com a participação de 42,3 % dos eleitores. Mugabe obteve 90,2 % dos votos. São estes, pelo menos, os principais números apresentados pela Comissão Eleitoral… Com 84 anos, e há 24 anos no poder, o presidente do Zimbabwe não parece muito preocupado com as criticas internacionais.

A União Europeia afirmou ontem que não reconhecerá os resultados desta segunda volta. Os EUA já manifestaram repúdio pelo que se está a passar. Os observadores africanos também já se demarcaram dos resultados eleitorais.

De qualquer modo, dado o estado de isolamento em que o regime se encontra, apenas a reacção dos Estados africanos, nomeadamente dos seus vizinhos e das potências regionais, poderá incomodar seriamente Mugabe. Qual o posicionamento da África do Sul, de Moçambique ou de Angola? Veremos o que os próximos dias revelarão...

A Província, a Estimada Província…

A propósito dos incidentes em Santa Maria da Feira, o presidente do Conselho Superior de Magistratura sublinhou a existência de julgamentos de risco na província… Na “província”??? Estranhamente ou não, este conceito de província teima em não desaparecer do vocabulário alfacinha.

A utilização que é feita do termo província atribui-lhe um carácter pejorativo. Envolve-o num imaginário paternalista da capital sobre o resto do país, a província rural, atrasada, mas genuína, e muito amada por isso mesmo. Uma espécie de local onde o desenvolvimento custa a chegar, mas onde é bonito ir de vez em quando e contactar com os povos nativos que lá vivem.

Estranhamente ou não, este conceito teima em não desaparecer. Continua a povoar o imaginário de muitos alfacinhas. É utilizado não só pela dita populaça, mas também pelas elites: da esquerda à direita, da academia ao mundo dos negócios. Certamente por eu ser provinciano (vulgo não-alfacinha), o termo província provoca-me uma tremenda comichão. Serei o único?

A Indisciplinados Agentes da PSP

Os agentes da PSP que, aquando das manifestações de professores, se dirigiram às escolas para obter informação sobre o número de manifestantes, vão ser sujeitos a processos disciplinares. Humm... O que há de estranho aqui?

Segundo ontem se noticiou, o Ministério da Administração Interna mandou instaurar processos disciplinares aos três agentes da PSP que visitaram as escolas. Sem dúvida que se tratou de um acto lamentável por parte da PSP. Mas fará sentido que sejam os três agentes que efectuaram as visitas a sofrerem os processos disciplinares?

Todos conseguimos imaginar o agente Silva, o agente Pacheco e o agente Barbosa a decidirem, sem qualquer orientação superior, visitar as escolas e inquirir sobre o número de manifestantes, não é? Tudo feito à revelia dos seus superiores... Estes agentes da PSP são uns verdadeiros indisciplinados.

Feminismo? No Século XXI???

Durante esta semana, realiza-se na Gulbenkian o Congresso Feminista. Partiu de uma ideia avançada pela UMAR há dois anos. Mas o congresso agora em curso (o último foi há 80 anos) conseguiu albergar uma série de movimentos: laicos e religiosos, da direita à esquerda, tudo em torno de uma causa que, estranhamente ou não, ainda se coloca no século XXI.

Comentários para quê? Limito-me a reproduzir alguns dados divulgados hoje pelo Público:

- “No Parlamento Português estão com mandato efectivo 27,8% de deputadas”;
- “Em Abril de 2006, no total de 36587 efectivos das Forças Aramadas, 9399 eram mulheres (12%)”;
- “Nos tribunais superiores, as magistradas representavam em 2006 menos de 5% dos que ali exerciam”;
- “No primeiro trimestre de 2008, o desemprego era de 7,5%. Nas mulheres sobe para 8,9% de desempregadas contra 6,4% nos homens”;
- “Em 2007, 70,3 % dos desempregados com o ensino superior eram mulheres”
- “As mulheres são apenas 31,5% dos quadros superiores e dirigentes da Administração Pública e das empresas. Na população empregada com o ensino superior, as mulheres representam 58,8 % do total”;
- “No estudo recentemente divulgado pelo Governo, mais de metade das mulheres ouvidas foram vítimas de violência psicológica, 22,6 % foram vítimas de violência e 19,1% foram vítimas de violência sexual”;
- “Até aos 24 anos, as remunerações dos homens são, em média, superiores às das mulheres em 9%. Dos 56 aos 64 anos, sobre até aos 47%”;
- “A pensão média de velhice dos homens é de 449€ e a das mulheres 272€”;
- “Há cinco vezes mais homens a dirigir pequenas e médias empresas. Nas grandes empresas que integram o PSI-20, havia em Março 7 administradoras contra 116 administradores”;

Será que alguém ainda considera que o feminismo é uma coisa do passado?

O Silêncio de Luís Filipe Menezes

Na segunda-feira, após o Congresso, Luis Filipe Menezes remeteu-se ao silêncio até 2009, não querendo comentar a situação no PSD. A sua postura foi entendida como uma posição de respeito para com a nova direcção. Mas ontem já tratou de mostrar o tipo de silêncio que manterá…

Segunda-Feira, 23 de Junho: "Não vou falar do PSD. Só falarei quando entender ser oportuno e nunca antes de Outubro de 2009", afirmou Menezes numa cerimónia de entrega de bandeiras azuis no seu concelho.

Quarta-feira, 25 de Junho: a alta velocidade é uma “matéria que por vezes é difícil discutir com quem não percebe nada e com quem nunca a estudou”. Menezes acrescentou ainda que quem afirma que o projecto da alta velocidade não deve avançar não sabe do que fala e não estuda os dossiers sobre os quais se pronuncia.

Luis Filipe Menezes é de facto um líder que o PSD e o país não esquecerão tão cedo. A propósito, vale sempre a pena recordar o vídeo com as suas afirmações sobre o “canalha” Pacheco Pereira no dia das eleições no seu partido.

Sobre o Acordo para o Novo Código de Trabalho

Quase de um dia para o outro, chegou-se a acordo sobre a revisão do Código de Trabalho. Depois do Governo ter deixado cair a sua proposta de despedimentos por inadaptação, a UGT prontificou-se a dar o seu aval.

As principais alterações ao Código do Trabalho são detalhadas na edição de hoje do Público. São muito diversificadas, destacando-se positivamente o alargamento das licenças de maternidade, o tímido incentivo para a contratação sem termo e a diminuição do período para os “recibos verdes”.

Mas as alterações aprovadas agora pela UGT contêm também sérios retrocessos em termos de direitos laborais, como a caducidade das convenções colectivas ou a possibilidade de alargamento do horário de trabalho. A própria “simplex”cificação dos processos de despedimento não constitui propriamente uma boa notícia.

A presente revisão do Código de Trabalho conseguiu mais uma vez cumprir a tradição: a UGT concordou, a CIP fingiu não ficar satisfeita, o Governo ficou contente e os trabalhadores saíram novamente a perder… Uma fatalidade que se repete legislatura após legislatura.

O “chega para lá” a Jaime Silva

Depois das declarações do ministro da agricultura terem provocado reacções fortes na CAP, Sócrates assumiu o dossier das negociações/reivindicações com os agricultores. Encenação ou não, Jaime Silva sai novamente enfraquecido de todo este processo.

Estranho será se este “chega para lá” não tiver sido combinado entre o primeiro-ministro e o seu ministro da agricultura. Caso contrário, a desautorização atingiria proporções nada famosas para Jaime Silva.

De qualquer modo, de toda esta situação sobressai novamente a falta de tacto de alguns responsáveis ministeriais quando falam para a comunicação social. É certo que a comunicação social é impetuosa. Mas é legitimo exigir-se um pouco mais de experiência por parte de altos-responsáveis governamentais, não?

Obras Públicas, Apoios Sociais e Gincanismo Político

Ferreira Leite defendeu que o país devia prescindir de alguns investimentos em obras públicas em benefício de apoios sociais. Mário Lino respondeu que os investimentos em obras públicas criam riqueza. O que soa estranho no meio desta troca de galhardetes?

Temos uma ministra de referência do cavaquismo a criticar a política do betão e a agitar bandeiras sociais. Em resposta, temos um ministro socialista a justificar a importância do betão para a criação de riqueza. Mas o gincanismo não fica por aqui.

Mário Lino desafiou o PSD a identificar quais as obras que prescindiria. Morais Sarmento prontificou-se na referida tarefa, apontando baterias para o TGV. Hoje, o Diário de Noticias divulga que o Governo de Durão Barroso (cuja Ministra das Finanças era Ferreira Leite e onde Morais Sarmento era também um ministro de referência) aprovou o mais ambicioso investimento público para o TGV. Mário Lino já se encarregou de lembrar tal facto.

No meio de todas estas trocas acusações, o eleitorado assiste desinteressado ao duelo do PS e PSD: “Vocês estão a ser contraditórios!” “Não, não, vocês é que estão a ser contraditórios!” Deixo aos leitores deste post a árdua tarefa de identificar qual o partido que maiores contradições apresenta neste domínio…

Jaime Silva e o seu faro para os Radicalismos

O Ministro da Agricultura acusou os dirigentes da Confederação dos Agricultores de Portugal e da Confederação Nacional de Agricultura de radicalismo político.

"Normalmente eu não associo os representantes, quer da CNA quer da CAP a estruturas políticas, mas é um facto que alguns dirigentes da CNA estão na extrema-esquerda e alguns da CAP na direita mais conservadora em Portugal, que pensam que os problemas se resolvem com mais subsídios". Acrescentou depois que “A crise dos combustíveis não se resolve com mais subsídios”.

Independentemente da crise dos combustíveis se resolver ou não com mais subsídios, as afirmações de Jaime Silva são, no mínimo, insólitas. Num momento em que apagar fogos parece ser a palavra de ordem do Executivo, Jaime Silva sai-se com este tipo de declarações iluminadas. Como seria de esperar, os ânimos já se começaram a exaltar. Segundo a TSF, os agricultores pedem agora a demissão do ministro…

Zimbabwe: Caminho (quase) livre para Mugabe

Motivado pela onda de violência, o líder da oposição anunciou a sua retirada da segunda volta das presidenciais. Mugabe tem agora o caminho quase livre para manter-se na liderança do país.

Destronar uma ditadura através de eleições nunca foi uma tarefa fácil. Existem alguns exemplos positivos neste domínio mas, regra geral, a ditadura consegue erguer obstáculos que impedem que a democracia possa ser implantada de forma pacífica, sem grandes turbulências.

O processo de eleições no Zimbabwe corre agora o risco de se transformar num tremendo fracasso. Depois da violência praticada, das inúmeras fraudes apontadas, Mugabe viu ontem o líder da oposição retirar-se da corrida. Foi um movimento inteligente de Morgan Tsvangirai.

Tudo dependerá agora dos protestos que tal acto despoletará na comunidade internacional. A história recente leva-nos a acreditar que, depois de algum ruído inicial, tudo continuará como dantes. A ver vamos…

Passos Coelho continuará à Espreita

A lista encabeçada por Passos Coelho ao Conselho Nacional obteve apenas menos conselheiros do que a de Ferreira Leite. Passos Coelho continua com uma ascenção significativa, quase sem erros. Continuará à espreita, até que surja uma nova oportunidade.

A forma como Pedro Passos Coelho tem gerido o seu reaparecimento no PSD é digna de nota. Embora possua um passado recheado de política, apareceu neste última luta para a liderança como a “cara nova”, um quase desconhecido que vislumbrou muitos militantes pela sua suposta frescura política.

A sua caminhada prossegue de vento em popa. Não se incompatibilizou com a nova líder. Tem aliás mantido uma postura de apoio a Ferreira Leite, não se inibindo no entanto de medir forças com esta nas eleições para o Conselho Nacional. Veremos o que o futuro reservará a Ferreira Leite. De qualquer modo, uma coisa parece certa: quando a nova líder cair, Passos Coelho aparecerá no mesmo instante. Como sucessor ou como alternativa, tanto faz.

Ferreira Leite e o “Nim” ao Bloco Central

Depois dos crescentes rumores em torno da disposição do PSD para um bloco central, Ferreira Leite tinha duas alternativas de resposta: um “não” ou um “nim”. Parece ter optado pela segunda hipótese, o que é sintomático.

“…Não tenciono perder tempo a esclarecer ou a desmentir pensamentos, estratégias ou intenções que me atribuam”, afirmou a líder do PSD. Numa típica manobra retórica, acrescentou ainda que o PSD concorrerá “com listas próprias aos próximos actos eleitorais”. Como se alguém pudesse supor que um bloco central se constituiria com base em alianças pré-eleitorais…

Como é natural, a um ano das eleições, um novo líder nunca se apresentaria num congresso manifestando disponibilidade para alianças com o PS. Neste contexto, o “nim” de Ferreira Leite demonstra a sua intenção de não fechar em absoluto todas as portas. Embora o tente negar, um bloco central após 2009 parece mesmo ser uma hipótese não descartável para a actual liderança do PSD.

O Não-Mediatismo de Ferreira Leite

Á beira do Congresso do PSD, todas as análises feitas sublinham o não-mediatismo da nova líder. Para além de se adequar bem ao seu perfil, parece uma boa estratégia no contexto actual.

A peça de São José Almeida de hoje refere o seguinte: “A tentativa de levar o PSD de novo ao Governo não vai passar por uma "oposição de casos", soube o PÚBLICO. A nova linha orientadora passará pela aposta na discrição e na distância, ou seja, pelo contrariar da política mediatizada.” A peça acrescenta ainda que: “A estratégia de oposição que Manuela Ferreira Leite pretende imprimir ao partido passa por capitalizar os erros e o desgaste do Governo e não com uma oposição permanentemente de ataque por questões específicas.”

É uma aposta inteligente de Ferreira Leite, tendo em conta o quanto o eleitorado português aprecia líderes sóbrios, discretos e de poucas palavras. Escusado será apontar exemplos históricos deste tipo de preferências… Por outro lado, aguardar pacientemente o desgaste do executivo, conservando fortemente a imagem, é uma boa aposta. Ferreira Leite parece ter bem presente a máxima de que “as eleições não se ganham, perdem-se”.

Hoje já não temos Prozac…

Portugal perdeu. Teve falta de sorte. Foi roubado no último golo. Enfim… Para bem ou para o mal, acabou-se o Prozac. Caímos agora na realidade. E agora?

Confesso que, depois de reler o post abaixo (algo melodramático, é verdade), tive alguns remorsos. Andei a agoirar? Parecia que estava a adivinhar? Não tenho por hábito agoirar e muito menos me considero um adivinho. De qualquer modo, o país terá agora de acordar à força.

Espero que a ressaca não seja demasiada. Mas, para o bem e para o mal, algo parece quase certo: caso se mantenha o cenário económico internacional, dificilmente o próximo mês não será um período de forte descontentamento social e de forte desgaste do Executivo. A chegada do Verão e a ida a banhos poderá atenuar o referido descontentamento, mas não por muito tempo…

Amanhã ainda teremos Prozac?

Hoje será mesmo a doer. O embate entre Portugal e a Alemanha deixa hoje o país à beira de um ataque de nervos. Joga-se a continuidade da selecção portuguesa na prova, mas também a continuação da dose de Prozac que tem segurado a opinião pública nestas últimas semanas.

Este último mês poderia ter sido catastrófico para a moral lusitana. Aumentos de preços, subidas dos combustíveis, bloqueios de camionistas, greves à vista em diversos sectores, novas subidas das taxas de juro… Enfim, calamidades que poderiam ditar verdadeiros descontentamentos populares, nomeadamente uma forte pressão junto da acção do Governo.

A Selecção tem sido, de facto, o Prozac com que o país se tem alimentado. Mas amanhã, como será? O Governo tem todas as razões para torcer de alma e coração pela selecção. Hoje, naquele relvado, ditar-se-á a proximidade dos descontentamentos fortemente contidos nas últimas semanas.

Bloco Central à vista?

O Diário de Notícias de hoje dedica uma peça a um possível entendimento entre o PS e o PSD após as legislativas de 2009. A moção que Manuela Ferreira Leite apresentará ao congresso sublinha a necessidade de “consensos alargados” e não exclui eventuais coligações com os socialistas.

Uma vez que a maioria absoluta do PS nas próximas legislativas é algo cada vez menos certo, as análises sobre eventuais coligações com os socialistas começam a proliferar. Um eventual entendimento à esquerda é desejado por alguns, embora possua à partida uma difícil concretização. O PS sempre se afirmou por aposição aos partidos à sua esquerda. Parece-me muito difícil que as actuais lideranças do PS, PCP ou BE estejam dispostas a romper esta “tradição”.

As alianças à direita surgem, deste modo, como mais prováveis. Existe todo um historial de entendimentos deste tipo (Soares e o CDS em 78, bloco central entre 83 e 85 e, mais recentemente, Guterres e seus acordos nos orçamentos de Estado com o CDS). Se a isto juntarmos o facto de Ferreira Leite pertencer à ala mais social-democrata do PSD, não será estranho que os resultados eleitorais em 2009 possam ditar entendimentos mais ou menos formais entre o PS e o PSD.

No entanto, resta saber se a recém-eleita líder do PSD estará disposta a manter esta possibilidade em aberto até 2009. Estranho será se assim for… Veremos o que sairá do congresso deste fim-de-semana.

Sá Fernandes é mesmo mesmo Incómodo

No seguimento do descrito no post abaixo, o PSD aprovou mesmo uma moção de censura contra Sá Fernandes. Embora sem qualquer consequência formal, os sociais democratas protagonizaram assim como um dos mais insólitos actos praticados na Assembleia Municipal de Lisboa nos últimos tempos.

Uma decisão do vereador do PS Marcos Perestrello foi transformada no pecado mortal de Sá Fernandes. Por outro lado, uma iniciativa de mecenato no Jardim da Estrela foi transformada numa tentativa de “privatizar o Jardim da Estrela, entregando-o à conhecida cadeia de hipermercados Continente, mais uma vez prejudicando todos os seus utilizadores em benefício de um poderoso grupo económico”.

O tempo acaba por dar razão aos protestos de há um ano atrás. Esta Assembleia Municipal deveria mesmo ter sido reeleita nas intercalares de Lisboa. Não o foi por apego ao poder do PSD. Os tristes resultados estão à vista…

Sá Fernandes é deveras Incómodo

O PSD ameaça apresentar na Assembleia Municipal de Lisboa uma moção de censura a Sá Fernandes. Defendem a retirada do pelouro ao vereador da CML devido ao “arrendamento” da Praça das Flores e a uma iniciativa do Continente no Jardim da Estrela.

Quando ao aluguer da Praça das Flores durante duas semanas a um fabricante de automóveis, não há muito a dizer. Foi um acordo feito pelo vice-presidente da autarquia e vereador dos espaços públicos, Marcos Perestrello, não por Sá Fernandes. Este último cometeu sim o erro crasso de se associar à iniciativa. (ver em maior detalhe no Arrastão e no Gente de Lisboa).

Relativamente à questão do Jardim da Estrela, a crer nas declarações de Sá Fernandes de que se trata de mecenato puro e duro, não consigo vislumbrar qualquer problema. Antes pelo contrário. Não é positivo que o Continente pague um parque infantil no valor de 60 000 €?

De qualquer modo, a iniciativa do PSD demonstra bem o seu incómodo em torno da figura de Sá Fernandes. Tal não constitui novidade, bastando lembrar a questão do Túnel do Marquês ou as denúnias às negociatas com a Bragaparques. Mas, estranhamente ou não, o PCP e Helena Roseta também parecem dispostos a retirar alguns dividendos de toda esta movimentação. Isto sim parece-me lamentável…

Os Julgamentos de Isaltino Morais

O julgamento judicial acontece agora, mas o julgamento popular ocorreu nas autárquicas de 2005… E, curiosamente ou não, Isaltino foi absolvido. Eis um dos mistérios da fé… Como é possível?

Corrupção, branqueamento, fraude fiscal, abuso de poder e participação económica são os crimes indiciados ao autarca de Oeiras pelo Tribunal Central de Acção Penal. Segundo o Público, “Em nove anos, desde 1993 a 2002, o autarca de Oeiras recebeu 351.139 euros, mas depositou 1,321 milhões em contas em Portugal, Bélgica e Suíça”. Um currículo que, a comprovar-se, consegue meter inveja a qualquer guru da corrupção.

As acusações que recaem sobre Isaltino Morais não são novas, antes pelo contrário. Mas, tal como manifestei anteriormente, o insólito de toda esta situação é perceber como Isaltino conseguiu ser eleito num dos concelhos de referência do país. Hoje, como então, não encontro outra explicação para além da terrível e contagiosa síndrome do “roubo, mas faço!” De qualquer modo, continuo naturalmente receptivo a outras teorias explicativas…

Crise e Protestos: Como se posicionará a Oposição?

A recente paralisação das empresas de camionagem demonstrou a impreparação do Governo para lidar coerentemente com este tipo de situações. Mas revelou também a apreensão e desconforto da oposição em posicionar-se sobre estes temas. Forçar a ordem pública? Ou negociar e ceder? Eis o dilema.

O PSD esteve claramente mal durante a semana passada. Perante um desgaste acelerado do Executivo, o partido e Manuela Ferreira Leite mantiveram-se calados, a ver no que a coisa dava. À semelhança do CDS-PP, apareceram apenas à posteriori a sublinhar a importância de se manter a ordem pública e a destacar o descontrolo governamental. Assim é fácil…

À esquerda, o PCP assumiu um posicionamento dúbio, dividido entre a solidariedade com os pequenos empresários do sector e a pouca popularidade que tal posicionamento acarreta. O Bloco também não conseguiu ter uma posição formada numa primeira fase, reagindo sobretudo à posteriori perante as cedências governamentais.

Veremos agora como a oposição se posicionará nos protestos que se seguem (e.g. agricultura, taxistas). O cenário não deverá ser muito diferente. A dicotomia ordem pública vs negociar e ceder é deveras complicada…

Ainda sobre o Referendo na Irlanda

Pedro Magalhães publica hoje uma análise interessante no Público sobre o “não” irlandês. A sua crónica demonstra bem a baralhada em que a Europa se meteu fruto do modelo de ratificação seguido para o Tratado de Lisboa. O artigo pode ser lido aqui ou, a partir de amanhã, aqui.

Destaco a seguinte parte do artigo: “…na primeira e única oportunidade que alguns europeus tiverem para se pronunciar sobre o assunto [a Constituição apressadamente transformada em Tratado], chumbaram a genial ideia. Os chefes de governo europeus que negociaram o Tratado de Lisboa e congeminaram o processo que levaria à sua ratificação emergem deste processo como pequenos delinquentes apanhados a roubar caramelos numa mercearia.”

Destaca-se ainda a seguinte consideração sobre Sarkozy e a sua proposta de solução para a crise instalada: “O autoproclamado líder do grupo - que vem deixando atrás de si um rasto de mediocridade que surpreende mesmo tendo em conta os altos padrões fixados pelo seu antecessor - acha que devemos resolver o assunto fugindo para a frente. Os antecedentes sugerem que, por razões meramente prudenciais, devemos provavelmente achar tudo o contrário daquilo que ele achar.”

Eis uma forma de aproximar a Europa dos Cidadãos

Na ressaca do não irlandês, o ministro alemão dos negócios estrangeiros vem sugerir a eleição directa do presidente do Conselho Europeu. Independentemente de ser ou não uma proposta para levar a sério a curto ou médio prazo, tem o mérito de sublinhar a necessidade de aproximação dos cidadãos à longínqua Europa.

A eleição directa do presidente do Conselho Europeu seria um passo de gigante rumo à progressiva federalização europeia. Pela primeira vez os “eleitores europeus” (conceito que fala por si) elegeriam uma personalidade que representasse os 27 países. Um cargo supranacional cuja legitimidade assentaria directamente nos povos europeus.

Seria algo totalmente revolucionário na construção europeia. Um passo importante para reforçar seriamente a legitimidade democrática do edifício comunitário. A conjuntura actual dificilmente permitirá um passo tão grande neste sentido. De qualquer modo, é positivo que alguém tente colocar esta questão na agenda.

O Não Irlandês: Da Catástrofe ao Plano B que não Existia

Os Irlandeses acabaram mesmo por recusar o Tratado de Lisboa. A temida catástrofe confirmou-se, mas o Plano B emergiu imediatamente: ou repete-se o referendo, ou a Irlanda fica para trás.

Nos últimos tempos cansamo-nos de ouvir que, caso o “não” vencesse na Irlanda, todo o projecto do Tratado cairia por terra. Os irlandeses teriam, portanto, uma responsabilidade tremenda. O “não” seria uma irresponsabilidade, um acto ingrato, uma falta de respeito para com todos os restantes Estados-membros. Aliás, foi essa a ideia que foi sublinhada durante toda a campanha para o referendo na Irlanda.

Pouco depois de ter vencido o “não”, Durão Barroso instava a que se continuasse o processo de ratificação nos restantes Estados-membros. Os líderes europeus prometeram, desde logo, seguir em frente. E hoje já se fala que, ou os irlandeses repetem o referendo (e tranformam rapidamente o "não" em "sim"), ou a Europa avançará sem eles.

Extraordinário… A catástrofe que, até há dois dias atrás, não possuía solução, afinal está já a resolver-se de uma maneira ou de outra. Nada mau tendo em conta que há três semanas, Durão Barroso afirmava a pés juntos que não existia um Plano B. Há coisas fantásticas, não há?

Os Almoços Grátis de Mário Lino

Um dos pontos centrais do acordo entre o Governo e as empresas de camionagem foi a fixação de descontos nas portagens para pesados nos períodos nocturnos. Os descontos serão suportados pelas concessionárias das auto-estradas. Mas porquê tanto altruísmo por parte das concessionárias?

Apesar de Mário Lino não saber quanto custarão ao Estado os benefícios concedidos aos camionistas (?!?), sabe-se já que a Brisa aceitou perder até 2,5 milhões de euros em receitas para cumprir o acordo conseguido. A Mota-Engil e a Lusoponte não quiseram prestar declarações sobre esta matéria.

Segundo o Diário de Notícias, o argumento do Governo para convencer as concessionárias foi que “a receita perdida com os descontos seria compensada por um aumento do tráfego de pesados.” No entanto, segundo o referido jornal, “a evolução de tráfego da Brisa mostra que os descontos aos transportadores, que já existiram no passado, não tiveram efeito no número de veículos a passar nas vias”. Ou seja, a dúvida persiste. Porque é que as concessionárias abriram tão facilmente os cordões à bolsa?

De forma maldosa ou não, a notícia do DN acrescenta a seguinte informação: “A Brisa e o grupo Mota-Engil estão a concorrer a concessões rodoviárias e deverão apresentar proposta para as grandes obras públicas, como o aeroporto, terceira travessia e a alta velocidade. A Lusoponte vai renegociar o contrato com o Estado.” Aplicar-se-á aqui o velho ditado de que “não há almoços grátis”? Aceitam-se palpites.

Também queremos apoios, também queremos cedências

Ultrapassada a crise dos camionistas, outros sectores já se meteram na fila. Os agricultores também querem cedências do Governo e os taxistas prometem também não se fazer rogados.

Como seria de esperar, os sectores mais directamente afectados vão todos querer apoios governamentais, à semelhança aliás do que foi conseguido pelos camionistas. Serão tempos em que será necessário um tremendo jogo de cintura do Executivo. Por detrás da inflexibilidade que procurará passar para a opinião pública, as cedências acontecerão certamente.

Mas a presente crise vem também demonstrar o mau funcionamento económico de diversos sectores. Em vez de reflectirem os custos de produção crescentes nos preços finais dos seus produtos, apela-se/exige-se sim à intervenção governamental… Veremos como o Governo se comportará e veremos também como se posicionará a oposição protesto após protesto.

Portugal Eufórico, Portugal Aflito

A capa do Jornal de Notícias reflecte bem o misto de sentimentos que trespassam as almas portuguesas. Ora os preços dos combustíveis sobem, ora a Selecção ganha. Ora o bloqueio dos camiões começa a doer, ora a Selecção ganha novamente.

A Selecção é, neste momento, o Prozac Nacional. Perante a crise a todos os níveis que afecta o país (combustíveis, taxas de juro, aumento dos preços dos bens essenciais, abrandamento económico, desemprego crescente, portagens que ameaçavam subir, entre muitas outras calamidades), só mesmo o futebol para aliviar as dores de cabeça crescentes.

Não tenho nada contra este Prozac Nacional. Perante a depressão colectiva que começa a alastrar, a medicação compulsiva pode ser uma solução. O problema, como é evidente, é que a referida medicação esgotar-se-á a curto prazo. Não é sustentável. Se calhar é tempo de começar a preparar seriamente a ressaca nacional que se seguirá…

Fim do Pesadelo?

A paralização das empresas de camionagem parece ter chegado ao fim. Foi conseguido um acordo sem que os preços dos combustíveis fossem tocados. O Governo respira de alívio e parece conseguir, deste modo, uma vitória surpreendente.

Ainda não são conhecidos em profundidade os detalhes do acordo, mas o pesadelo dos postos de combustíveis fechados e dos supermercados com quebras de stock parece ter chegado ao fim. Para trás parece ter ficado o pânico em torno de um sector que mostrou, em poucos dias, conseguir parar um país.

Aguardam-se então mais detalhes sobre o acordo conseguido. De qualquer modo, os portugueses podem agora voltar a respirar de alívio, encarando felizes e contentes os preços galopantes dos combustíveis, a inflação nos bens essenciais e as sempre crescentes subidas das taxas de juros. Um cenário animador…

Greve dos Camionistas ou Protesto das Empresas de Camionagem?

O fenómeno começa a ganhar dimensões preocupantes. Entre apedrejamentos, camiões queimados, atropelamentos e postos fechados sem gasolina em diversos pontos do país. Mas será esta uma greve dos camionistas ou um protesto das empresas de camionagem?

Estamos a assistir à segunda hipótese. Parece uma ligeira nuance, mas faz toda a diferença. Não estamos a falar de reivindicações de trabalhadores, mas sim de exigências de pequenas e médias de empresas para que se verifique uma intervenção do Estado nos preços dos combustíveis.

E o grande problema do presente protesto é a total descoordenação com que está a ocorrer. Não existe um interlocutor que consiga negociar com plenitude de poderes com o Executivo. Tal tem proporcionado que os piquetes instalados actuem de forma descontrolada, à revelia até dos seus supostos representantes. Uma semi-anarquia cujos resultados perigosos estão à vista.

Se fossem estruturas sindicais a coordenar a acção, a sua disciplina e dinâmica centralizadora dificilmente permitiriam os excessos violentos que têm vindo a ocorrer.

PNR aplaudiu Cavaco Silva sobre o Dia da Raça

Os nacionalistas do PNR celebraram ontem o 10 de Junho. Como? Realizando uma marcha onde foram empunhados cartazes de Salazar e de Afonso Henriques e do lobo ibérico. Como seria de esperar, mostraram-se solidários com as afirmações de Cavaco Silva sobre o Dia da Raça.

Segundo Pinto Coelho, líder do PNR, “o Presidente fez muito bem em recuperar esse conceito. Faz-nos muita falta o orgulho nacional e na raça portuguesa.” A marcha que partiu do Chiado não juntou mais de 150 pessoas. Essas sim celebraram certamente o Dia da Raça.

Cavaco parece não estar minimamente interessado em explicar a sua estranha gaffe. A sua intenção é certamente não empolar a mesma. Mas um disparate ou um tabu eliminam-se com esclarecimentos. Tentar votá-los ao esquecimento é um quase garante para a sua imortalidade (por via do comentário, da sátira, do mal dizer, entre outras modalidades).

Vamos todos celebrar o Dia da Raça!

Questionado a comentar a greve dos camionistas, Cavaco escusou-se afirmando preferir “assinalar, acima de tudo a raça, o Dia da Raça…”. (Ver video aqui) Ninguém está imune a gafes terríveis. Mas esta proporcionada pelo Presidente da República é, acima de tudo, muito estranha…

Como explicou Fernando Rosas na SIC noticias, o Dia da Raça é uma expressão já em desuso desde os finais do Estado Novo. Sendo assim, que estranha baralhação foi esta de Cavaco Silva? Em última análise, que tipo de referenciais levaram a que o Presidente da República confundisse o 10 de Junho com o Dia da Raça?

Enfim… Uma gafe muito infeliz que merece esclarecimento. O Presidente da República devia aproveitar esta sua gafe para, nos próximos anos, comemorar o Dia de Portugal não só com as comunidades emigrantes, mas também com as comunidades imigrantes.

O Caso da Estoril Sol e a Elasticidade do Estado de Direito

A Procuradoria-Geral da República considerou que as alterações à lei do jogo feitas em 2004 visaram atender aos pedidos da Estoril Sol. Eis mais um caso muito mal explicado e que cheira cada vez pior.

Segundo o DN, “Até então os casinos revertiam para o Estado no final da concessão (…); a partir desta lei, os casinos passam a reverter para as concessionárias”. Neste contexto, o relatório do Procuradoria afirma que a alteração da norma "visou apenas, tudo o indica, a aplicação retroactiva do novo regime de irreversibilidade dos casinos, de forma a satisfazer a reivindicação da Estoril Sol”.

Mas, tendo em conta o acima exposto, mais intrigante ainda é a seguinte afirmação do relatório da PGR relativamente à existência ou não de ilicitude no acto: “Se como sempre sustentou a concessionária, o regime de reversibilidade tiver sido acordado nas negociações com os representantes do XV Governo [de Durão Barroso], tendo sido objecto de ponderação no equilíbrio financeiro do contrato de concessão", nesse caso a aplicação retroactiva da lei "parece traduzir uma solução legislativa equitativa não desconforme com o princípio do Estado de Direito”.

Desculpe, imposta-se de repetir?!? Ou seja, segundo o relatório, é absolutamente normal que um Governo negoceie com um grande grupo privado prometendo alterações à lei em vigor? Bem… A isto se pode chamar elasticidade do Estado de Direito...

A Semana Agitada, o Ano que se Segue e a Viragem à Esquerda

São José Almeida sublinha que esta foi uma semana em que a oposição pareceu renascida. Em poucos dias, o Governo enfrentou ameaças vindas de todos os quadrantes, reflectindo bem o que eventualmente o espera até 2009.

“Na mesma semana, o principal partido da oposição, o PSD, elegeu uma líder nova, Manuela Ferreira Leite, o partido mais à direita, o CDS, debateu e votou uma moção de censura ao Governo e à esquerda foi organizada uma sessão política inédita, que juntou a ala esquerda do PS, liderada por Manuel Alegre, e o BE, figuras não alinhadas do PCP, ex-comunistas e católicos de esquerda herdeiros do pintasilguismo. Isto, tendo como pano de fundo uma manifestação da CGTP, que mais uma vez levou duzentas mil pessoas à rua.”

Pacheco Pereira, por seu turno, sublinha que o Governo está entrincheirado entre uma esquerda que não pára de subir e o seu PSD que, segundo o próprio, tem agora condições sérias para fazer boa figura em 2009.

Tendo em conta o acima exposto, será simplista considerar-se que a principal alternativa do presente Governo é rumar significativamente à esquerda durante o próximo ano? Tal apresenta-se desde logo como uma das formas mais eficazes de contrariar a tendência de crescimento do PCP e do BE, ao mesmo tempo que impede a ascensão de uma direita que, paradoxalmente ou não, vê agora nas preocupações sociais a principal arma ao seu dispor contra o insensível Governo socialista.

33 anos depois, o 6 de Junho incomoda quem?

33 anos (e dois dias) depois, a principal movimentação independentista açoriana continua a ser um tabu. A história é escrita pelos vencedores e nenhum dos vencedores está muito interessado em recordar seriamente o que se passou.

As manifestações independentistas açorianas ocorridas sobretudo entre 1974/1976 continuam a estar cobertas de mistérios. A verdade histórica tem sido muito pouco explorada, sobrevivendo quase em exclusivo as estorias contadas por alguns dos seus protagonistas.

Apesar do fenómeno independentista ter contribuído para a obtenção da autonomia política açoriana, este é incómodo a todos os níveis. É incómodo para a direita política regional devido ao seu forte envolvimento nos movimentos independentistas. É incómodo para a esquerda regional que, contrariando o seu posicionamento dominante de então, há muito assume a autonomia e a açorianidade como verdades incontornáveis.

As partes incómodas da história só conseguem ser recordadas com um distanciamento significativo. 33 anos depois, recordar o independentismo açoriano continua a ser incómodo por uma razão biológica relativamente simples: as gerações que o viveram, que o defenderam, que o combateram, ainda se encontram no poder. Daqui a uns anos, a realidade será certamente outra.

A Lisboa que não vem nos Postais

Segundo o Público, “os esgotos de 20 por cento dos habitantes da cidade continuam a ser despejados no rio sem qualquer tratamento, ainda por cima numa das zonas mais emblemáticas de Lisboa, o Terreiro do Paço”.

O título da notícia demonstra bem o insólito da situação: “Esgotos de 100 mil fora do Tejo em 2009”. Esgotos? 100 000? Rio? No Terreiro do Paço? Mas ainda vamos aqui?!? Como é possível?

É uma triste realidade que rapidamente nos afasta das aspirações do “Portugal do futuro” e nos trás brutalmente de volta para o Portugal real. Para o Portugal que ainda despeja esgotos para o rio numa das principais praças da capital. Nem me ocorrem grandes comentários sobre o simbolismo desta situação…

A Revisão do Código do Trabalho que fará Mossa no Governo

A CGTP voltou a conseguir reunir 200 000 mil pessoas em protesto contra a o Governo. Sócrates bem pode dizer que os números não o impressionam, mas sabe bem que a revisão do Código do Trabalho poderá fazer uma forte mossa no seu Executivo.

Foram 200 000. E não, não foram apenas comunistas, reformados ou bandos de equivocados que desceram a Avenida da Liberdade. Depois de o ter feito em Outubro, a CGTP volta a mostrar que não brinca e que o Governo, quer queira quer não, tem de se acautelar.

De uma maneira ou de outra, Sócrates conseguiu, nos últimos meses, acalmar os ânimos na Saúde e na Educação. Mas a contestação de uma revisão ao Código de Trabalho é algo que não se apaga tão facilmente. Resta manter, a todo o custo, a UGT relativamente domada. Caso contrário, as coisas poderão ficar complicadas…

Manuel Alegre e o Comício das Esquerdas

Realizou-se ontem o comício que juntou o Bloco, a Renovação Comunista e alguns históricos do PS, com destaque para Manuel Alegre. É positivo, sem dúvida, que haja esta união de posições à esquerda. Mas tal não inviabiliza constatação da desorientação em que se encontra há muito Manuel Alegre.

Vitalino Canas mostrou o desconforto do PS sobre a participação de Alegre. E tem razão. Por mais que se possa concordar com o posicionamento político de Manuel Alegre, é impossível não notar a sua contradição ao manter-se como militante e deputado socialista. Não há partido que possa admitir este tipo de pluralismos.

Alegre já teve diversas oportunidades para abandonar a militância socialista. No seguimento das presidenciais poderia inclusive ter levado muita gente atrás. No momento presente, parece ter-se confortado com a exposição mediática que adquiriu e com os aplausos em torno da sua espécie de "lirismo inconformado". É pena… E é pena, como seria previsível, que uma iniciativa destas tenha sido coberta sobretudo pelas polémicas em torno de Manuel Alegre.

Finalmente: Obama é o Candidato Democrata

Obama conseguiu finalmente ultrapassar a marca dos 2118 delegados, transformando-se no candidato democrata à Casa Branca. Os cinco meses de intensa campanha no seio do partido parecem ter chegado ao fim.

Este último dia foi ilustrativo do que se tem passado nos últimos meses. O combate Estado a Estado, delegado a delegado, de entrevista em entrevista, parece ter terminado com a vitoria do homem que proclama “In change we believe”.

Obama já começou, e bem, a tentar conciliar-se com o eleitorado de Hillary, procurando centrar agora as atenções em McCain. Hillary, por seu turno, ainda não assumiu a sua desistência. Um gesto sintomático da sua postura nos últimos tempos.

Dois aspectos serão agora interessantes de acompanhar na campanha que se segue. Em primeiro lugar, veremos como Obama conseguirá trazer para si os apoiantes de Hillary. Por outro lado, veremos como conseguirá agora defrontar-se com McCain, o republicano que tem vindo a somar pontos de dia para dia, aproveitando o auto-desgaste em que se envolveram os democratas.

Bem… Ainda não é desta…

Cerca de uma hora depois da Associated Press ter noticiado que Hillary reconheceria hoje a vitória de Obama, o seu porta-voz de campanha já desmentiu a noticia.

Bem… O duelo continuará, até ao último Estado, até ao último grande eleitor. Tal demonstra ainda mais as dúvidas levantadas no post abaixo. Estará o Partido Democrata a ganhar com esta disputa?

Tenho sérias dúvidas. A existência de debate no âmbito de candidaturas à liderança é positiva. Mas o prolongamento excessivo do referido debate trará certamente consequências indesejadas.

Hillary reconhecerá hoje a vitória de Obama. Será?

O Público noticia que Hillary Clinton reconhecerá hoje à noite a vitória de Obama nas primárias democratas. Estará chegado ao fim o duelo que parecia não ter fim? E o Partido Democrata, ganhou com o sucedido?

As primárias democratas forneceram um duelo aceso durante meses a fio. Obama e Clinton lutaram Estado a Estado, semana após semana, numa quase novela que teimava em não terminar. As primárias forneceram um espectáculo como há muito não era visto. Resta saber se o Partido Democrata beneficiou com isto?

Alguns poderão argumentar que o debate monopolizou a agenda mediática, clarificou ideias, mobilizou os militantes, entre muitos outros efeitos positivos. No entanto, tenho dúvidas que um partido saia reforçado depois de uma disputa que tanto o dividiu. Sem dúvida que ainda faltam alguns meses para as eleições. De qualquer modo, resta saber como Hillary se empenhará na mobilização dos seus apoiantes para votarem no seu grande rival dos últimos meses.

Sobre o Relatório da Autoridade da Concorrência: E agora?

O esperado relatório já foi concluído. O documento (disponível aqui) confirma a inexistência de concertação de preços assim como ausência de abuso da posição dominante nos combustíveis. Para onde se centrará agora atribuição de culpas?

O mesmo refere a necessidade de uma maior concorrência no mercado retalhista. No entanto, tendo em conta os valores apresentados sobre a estrutura de custos da gasolina e do gasóleo, as pressões no sentido de diminuir-se a taxação aumentarão. Veremos até quando o Governo, e mesmo a oposição, resistirão às referidas pressões.

Por outro lado, parece também claro que este não será um relatório pacífico. Quanto mais não seja pela desilusão em torno das suas conclusões. Aguardam-se, portanto, as primeiras críticas à análise efectuada pela Autoridade da Concorrência.

Resultados das Eleições no PSD – Breve Análise

As eleições chegaram ao fim e, tal como se esperava, Ferreira Leite venceu. Os resultados vão um pouco além do que era expectável há apenas duas ou três semanas atrás.

Os 37,67 % obtidos por Ferreira Leite estão bastante aquém do favoritismo com que arrancou nesta corrida. Dia após dia foi vendo a sua larga vantagem diminuir. Mais uma ou duas semanas de campanha poderiam ter ditado um resultado diferente.

Passos Coelho surpreendeu com os seus 31,07%. Ultrapassou Santana e mostrou ser bastante mais do que uma mera jovem promessa. Ficará certamente à espreita, aguardando o pós-2009.

Santana ficou em terceiro, um lugar não muito dignificante para um ex-primeiro ministro. No entanto, os seus 29,8% demonstraram que, para espanto de muitos, ainda tem grandes apoios no partido. Quanto ao seu futuro, julgo que ninguém arrisca futurologia aplicada a Santana Lopes…

Relativamente às consequências destas eleições para o PSD, o resultado bastante dividido poderá deixar marcas. Mas tudo dependerá do estado de graça que for atribuído a Ferreira Leite pelos seus adversários internos. Como é natural, tal está por sua vez dependente dos seus primeiros embates com Sócrates.

PSD – Voando sobre um Ninho de Cucos VI

No seu último dia como líder do partido, Luís Filipe Menezes procurou ter uma saída em grande. E conseguiu. Referiu-se a alguns militantes do seu partido como uma “canalha” que lhe fez a vida negra.

Depois de ter votado, Menezes disse que respeitará “os resultados sejam eles quais forem”. Lembrou os “tristes, infelizes e barbaramente obcecados” que, quando ele foi eleito para a presidência do partido, não tiveram a mesma atitude. “Não pertenço a essa laia”. Acrescentou então que ia "mostrar logo à noite como sou diferente dessa canalha que me fez a vida negra, que não tem carácter”, aproveitando para nomear “aquele senhor de barbas que participa na Quadratura do Círculo”.

Bem… Quando comparado com o “palermas” de Ferro Rodrigues há uns anos atrás, este “canalha” utilizado por Menezes é uma muito maior relíquia da política à portuguesa. Mais comentários para quê?