Apresentar uma candidatura independente à Câmara de Lisboa acaba por ser bem mais complicado do que uma candidatura à Presidência da República ou a formação de um partido político.Helena Roseta sublinhou, e bem, as dificuldades legais previstas para que uma lista independente se consiga candidatar a uma autarquia. Se para a formação de um partido são necessárias 7500 proponentes, e para uma candidatura à Presidência da República são necessárias 5000, para uma autarquia como Lisboa exigem-se 4000 assinaturas. Se acrescentarmos que, neste último caso, os proponentes deverão estar recenseados na referida autarquia, facilmente se constata a dimensão hercúlea da referida tarefa.
Bem sei da dificuldade em encontrarem-se fórmulas que possam servir uma realidade autárquica tão diferenciada como a portuguesa. No entanto não faz qualquer sentido que, em realidades locais onde a ditadura dos partidos pode e deve ser atenuada, a lei imponha patamares tão elevados às candidaturas independentes.
Não, não é o discurso da “culpa é dos partidos” e "do que precisamos é de independentes tecnocratas". Não é nada disso. Os partidos têm, sem dúvida, o seu importante papel na democracia. No entanto, não tenho dúvidas que, se há realidade em que as candidaturas independentes poderão ter o seu papel, essa realidade será certamente o universo das autarquias locais.
Sem comentários:
Enviar um comentário