A Vitória de Jardim e a Democracia Madeirense

Sem surpresas, Alberto João venceu mais umas eleições da Madeira. Não só voltou a vencer, como reforçou ainda mais a sua maioria na assembleia legislativa regional da Madeira. Que dizer sobre um sistema que conheceu um só partido e um só líder no poder durante trinta anos?

Segundo o Giovanni Sartori, reputado polítólogo, encontramo-nos perante um cenário de partido predominante quando uma força política consegue cerca de três maiorias absolutas consecutivas. Tal cenário implica uma ausência prolongada de rotatividade no exercício do poder político, com consequências evidentes na qualidade da democracia.

No caso da Madeira, nunca existiu rotatividade no exercício a nível das estruturas do governo regionais. Mesmo a nível autárquico, o PSD afirmou-se sempre como partido predominante desde o 1º ciclo eleitoral em democracia iniciado em 1976.

Como é natural a referida situação encontra-se longe de ser saudável para a democracia madeirense. A existência de um partido com um predomínio tão grande na região, assente sobretudo num líder carismático, proporciona práticas pouco desejáveis, como a confusão entre as estruturas do partido e estruturas do poder regional, fenómenos de caciquismo ou a dificuldades acrescidas na existência de uma comunicação social verdadeiramente independente.

Embora a legitimidade eleitoral do PSD na Madeira seja incontestável, tal pode ser justificado pela ausência de condições que proporcionem o surgimento de uma oposição democrática credível aos olhos dos madeirenses. No fundo, a oposição acaba por ter dificuldades acrescidas de base que bloqueiam a sua actividade: dificuldades em captar novos quadros, em obter exposição mediática ou mesmo, em última análise, assegurar financiamentos partidários para as suas actividades.

O caso madeirense apresenta muitas semelhanças com os primeiros 20 anos de autonomia nos Açores. Se Mota Amaral não tivesse optado por abandonar o Governo Regional em 1995, certamente ainda hoje lideraria os destinos dos Açores. Foi a saída de Mota Amaral e a dificuldade do PSD em encontrar um sucessor, que proporcionou decisivamente a vitória socialista nos Açores em 1996.

Neste contexto, não tenho dúvidas que apenas a saída de Alberto João poderá proporcionar alguma hipótese de rotatividade de poder na Madeira. Constatando a dificuldade evidente de encontrar para já um sucessor, Jardim optou por adiar o momento crucial da sucessão para 2011.

A questão da contestação à lei das finanças regionais apresentou-se, neste contexto, como um óptimo álibi para legitimar o adiamento da sucessão. Jardim tem razões para estar muito agradecido ao nosso primeiro-ministro…