Alcochete e os Trocos que se Poupam

Ora vejamos: começamos com o Governo determinado a avançar com a solução OTA, amaldiçoando quem a ela se opusesse e negando qualquer necessidade de se fazerem mais estudos. Tivemos um Mário Lino a submeter-se inclusive a figuras menos felizes agarrado a esta determinação governamental.

Depois de muito barulho, vimos o Executivo dar tremendo passo atrás. Afinal valia a pena esperar mais um algum tempo e fazerem-se mais alguns estudos… Agora, quem diria, a CIP apresenta os resultados sobre a opção de Alcochete, defendo que tal poupará 3 mil milhões de euros à solução OTA tão afincadamente defendida pelo Governo há uns meros mesitos atrás.

Perante este cenário, e a confirmar-se a poupança em causa, que conclusões tiram os portugueses da actuação do Governo nesta matéria? Há uns meses não havia cá espaço para discussão. Agora, parece que estão em causa uns meros 3 mil milhões de euros… Alguém no Executivo assumirá as responsabilidades por um tão tremendo passo em falso? Ou a memória do povo vai ser curta a este respeito?

Menezes e a Falta de Tribunas

O novo líder do PSD terá de encontrar tribunas para se afirmar. Não sendo na Assembleia da República ou no Conselho de Estado, que o seja noutros espaços. Caso contrário, ficará numa situação complicada na definição da agenda política.

Luís Filipe Menezes sabia à partida que teria dificuldades adicionais na obtenção de tribunas para fazer frente ao Governo. Tal não era possível na Assembleia. Aliás, com o regresso de Santana Lopes, corre o sério risco de ficar na sombra. No Conselho de Estado também não o conseguirá, embora o relevo deste órgão não seja nada por ir além.

Resta-lhe marcar agenda de outro modo. E não será o através da Câmara de Gaia certamente. Terá de conseguir ganhar a atenção da comunicação social e procurar, a partir daí, aparecer. Terá de ser reconhecido como líder do PSD pelo eleitorado. Mas não é isso que tem acontecido nestas suas primeiras importantes semanas. Do PSD, tem-se falado sobretudo de Santana Lopes… Um mau começo.

Escutas Telefónicas: Ficamos em quê?

Pinto Monteiro arrancou com a polémica ao afirmar que se realizavam escutas telefónicas ilegais em Portugal. Poucos dias depois, o Director Nacional da PJ desmentiu categoricamente as declarações do Procurador-Geral da República. Mas Pinto Monteiro não desarma: o problema parece ser a utilização de alguns equipamentos.

Microfones direccionáveis, microcâmaras, telemóveis/gravadores, canetas, isqueiros e uma panóplia de outros aparelhos dignos do 007 que, pelos vistos, acabam por ter uma utilização proibida ou abusiva por partes das forças policiais nacionais. Desde a PJ, a GNR, a PSP, o SEF, a PM e até a D.G. Impostos, todos poderão estar na mira das acusações de Pinto Monteiro. Pelo que noticia o Público, suspeita-se que cerca de metade das 20 mil escutas telefónicas anuais realizadas em Portugal utilizam os referidos equipamentos.

Pinto Monteiro será hoje ouvido na Assembleia da República. Veremos o que sairá das suas declarações. Depois da tempestade levantada em torno deste tema, será de estranhar se algumas cabeças não rolarem. Acompanharemos os próximos episódios.

Santana Lopes e as suas Heranças na C.M. Lisboa

Nos seus últimos dias na CML, Santana pagou 3,5 milhões de euros à Bragaparques por uma obra na Praça da Figueira que, para além de fazer já parte das responsabilidade contratuais da empresa, estava orçada em 689 mil euros.

O semanário Sol denuncia ainda que a Câmara ainda se encontra a pagar os salários de 400 assessores e funcionários contratados nos tempos de Santana que, no momento actual, estão em casa sem prestar serviços à CML… Ainda não vi comentários do novo líder do grupo parlamentar do PSD ao sucedido.

Podemo-nos sempre questionar sobre o porquê desta polémica ter surgido agora. Interessa e convém a quem? Mas ainda bem que a luta política encontra mecanismos para desenterrar coisas passadas. Os detentores de cargos públicos ficam assim a saber que, embora as suas asneiras possam passar incólumes em determinados momentos, há sempre alguém que se poderá interessar por elas no futuro…

Sócrates: Acabou-se o “mar de rosas”

As sondagens da Universidade Católica e da Marktest não deixam dúvidas. Os níveis de popularidade de Sócrates desceram significativamente. O “mar de rosas” que normalmente acompanha o início de cada novo ciclo governativo parece ter chegado ao fim.

O desgaste associado ao exercício da presidência da UE e o aumento dos níveis de desemprego são apontados como principais factores explicativos. Como não podia deixar de ser, muitos outros factores podem também ser apontados. Trata-se do primeiro sério abalo no apoio eleitoral que sustenta o executivo.

Embora a actual perda popularidade possa ser considerada conjuntural, não deve ser ingnorado o seu carácter estrutural. O governo começa a dar sinais de desgaste em muitos sectores e já não consegue garantir o benefício da dúvida de muitos opinion makers e de largas franjas da opinião pública. Há, portanto, uma mudança de tendência e ss sondagens não enganam a este respeito. A partir de agora, Sócrates terá de, no mínimo, acautelar com um pouco mais de cuidado a sua reeleição.

A Face Democrata de Putin?

A presença de Putin em Portugal parece ter trazido novidades. O anúncio de observadores da OSCE nas legislativas russas e a criação de um instituto russo-europeu de promoção e acompanhamento dos direitos humanos são boas notícias.

Putin parece estar decidido a aproximar-se da Europa e a mostrar a sua face democrata. Tenta, deste modo, afastar as criticas à democracia musculada russa. Mas porque escolhe Portugal e a presidência da UE em curso para anunciar tais medidas? Uma mera operação de charme porque sim?

De qualquer modo, e dado o sucesso atribuído à cimeira, Sócrates bem podia retribuir Putin fechando o Terreiro do Paço pela manhã para que este possa livremente fazer os seus exercícios judocas.

Desce Luísa, desce da bancada

O processo já teve início há um ano. Os camaradas do PCP decidiram, seguindo os seus métodos, que estava na hora de Luísa Mesquita ceder o seu lugar na Assembleia da República, em nome da renovação. Esta “estranhamente” não acatou a orientação dos camaradas. O assunto fez correr alguma tinta, mas acabou por adormecer pouco depois. Mas os camaradas não desistem.

Isolaram-na e despromoveram-na de quase todas as suas responsabilidades na AR. Esta decidiu entrar no braço de ferro. Mas agora os camaradas deram o golpe final: decidiram a expulsão de Luísa com base em “actos provocatórios”, “ostensiva escalada de confronto” e infracções aos estatutos do partido. Bernardino Soares acrescenta ainda que a deputada não participava nas reuniões do grupo parlamentar…

A história repete-se com um fatalismo brutal. É o PCP genuíno a funcionar. E o PCP não é reformável. Embora alguns possam considerar que sem reforma o PCP continuará a declinar, não tenho dúvidas que com a reforma o declínio seria vertiginoso. Permanece assim como um exemplo vivo de partido marxista-leninista. E é a sua rigidez interna que lhe permite sobreviver muito para além da esperança de vida que lhe era diagnosticada.

Rankings das Escolas: Comparar o Incomparável

Os apologistas dos rankings das escolas, que têm em José Manuel Fernandes o seu guru, defendem que estas listagens são positivas para fomentar a competitividade e o brio das escolas. Será que tal tem acontecido? Tenho muitas dúvidas. Como comparar o incomparável?

Como pode ser comparado o Colégio Inglês com a escola de Freixo de Espada? Como pode ser comparada a escolinha privada com meia dúzia de alunos com as grandes escolas públicas que, todos os anos, submetem centenas de alunos a exame? Como comparar a ilustre Escola Rainha D. Amélia em Lisboa com a Escola do Nordeste nos Açores? Serão realidades minimamente semelhantes?

Com a mesma pompa e circunstância com que se anunciam os presentes rankings, deveria estudar-se só um bocadinho o que justifica tais resultados. Os mais simplistas dirão que a chave estará nas boas instalações, bons professores, bons modelos de ensino, etc. Para quê mais explicações? No entanto, alguém ao já se deu ao trabalho de, por exemplo, cruzar os presentes dados com o contexto sócio-económico dos estudantes de cada escola? Dá muito trabalho, não é? E não daria manchetes tão boas, pois não? Pois…

Dificuldades especiais de aprendizagem

A greve dos pilotos tem gerado o caos nos aeroportos. Nem se esperava outra coisa. Mas qual a reacção governamental? Mário Lino considera a greve “inportuna”… Paulo Santos, o seu Secretário de Estado, admite agir legalmente contra os pilotos da TAP…

Não vou discutir as reivindicações dos pilotos. Se o ataque aos seus privilégios é ou não legítimo parece-me algo para outra discussão. Mas não deixo de ficar surpreendido com as reacções governamentais, que revelam mais uma vez sérias dificuldades especiais de aprendizagem. Sublinhe-se que Mário Lino acrescentou ainda que a greve é realizada “mais com objectivos políticos do que laborais”. No fundo, deve ser coisa dos comunistas outra vez.

Será que os conselheiros governamentais ainda não perceberam que uma greve contraria-se suavemente, e não com ameaças de intervenção legal ou acusações de conspiração política? O que vale é que ainda estamos num primeiro mandato. O Executivo ainda se pode dar ao luxo de gastar alguns créditos… De outro modo, este tipo de postura seria fatal.

Pinto Monteiro e a Moda do Disparate

A entrevista de Pinto Monteiro ao Sol marcou a agenda política. Aquele que tem sido um Procurador-Geral da República discreto (basta termos como referência o famigerado Souto Moura) acabou por cometer agora a sua primeira grande calinada.

Não acho que as suas palavras tenham de fazer cair o Carmo e a Trindade. Mas espera-se mais de alguém que ocupa tal cargo. As suas declarações surpreendem pela total ausência de senso político, num comportamento totalmente infantil. Por estas razões, e de forma assumidamente mesquinha, acho bem todo o aparato levantado. Uma espécie de lição.

Fico sempre surpreso com a facilidade com que este tipo de declarações infantis surgem como cogumelos na classe político-pública portuguesa. Por um lado, ainda bem, pois dão-nos coisas para escrever aqui nos blogs, assegurando igualmente muitos postos de trabalho na imprensa (vertente social da coisa). Mas, claro, este tipo de disparates leva-nos também a constatar a falta maturidade desta classe. Quase nos fazem crer que a democracia e a forma como os média se alimentam destas gafes surgiram ontem em Portugal… Será que surgiram?

Liberais infligem derrota a Kaczynskis

Embora as sondagens já dessem vantagem aos liberais, a vitória parece revelar-se acima das expectativas. Boas notícias, portanto. O populismo foi vencido na Polónia. Esperemos que o rumo político mude significativamente.

O reinado dos gémeos Kaczynski parece ter sofrido uma importante derrota. Nas legislativas antecipadas de hoje, domingo, o Partido Direito e Justiça não deverá ter ido além dos 31%, segundo as previsões. Os Liberais obtiveram, por seu turno, cerca de 44 % dos votos.

Apenas três dias depois de Jaroslaw Kaczynski ter estado a brindar com Murganheira com Sócrates e Barroso, com Zapatero e Sarkozy, com Merkel e Brown, sofre uma pesada derrota no seu país. Os polacos demonstram assim não aprovar as suas políticas ultra-conservadoras. Como dizia alguém, sem dúvida que os Kaczynski têm ajudado a colocar a Polónia no mapa. Mas não me parece que a forma como o têm feito tenha merecido o orgulho dos polacos. Ainda bem…

Eleições na Polónia: Populismo Kaczynski à Prova

O estilo populista dos gémeos Kaczynski tem dado que falar nos últimos meses. E o primeiro-ministro e o presidente polacos não têm dado sinais de quererem abrandar. Veremos qual será a avaliação que os polacos lhes reservam nas eleições legislativas de hoje.

Com o recente alargamento da UE, uma série de novas realidades políticas impuseram-se ao cenário pleno de democracias consolidadas da Europa dos 15. Mas a ascensão do ultra-conservadorismo encabeçado pelos irmãos Kaczynski na Polónia não é apenas um caso de fraca consolidação democrática.

A sua ascensão surge como fenómeno populista cujos restantes Estados-membros, sobretudo os novos, poderão não estar imunes. Tentam incorporar um sentimento de identificação da nação, apelando a valores conservadores num país maltratado pela história, aproveitando-se de um eleitorado em processo de adaptação a uma Polónia moderna, ainda em mutação, recém-integrada na UE e procurando o seu lugar na cena internacional.

O Corrier Internacional desta semana trás um dossier interessante sobre o fenómeno Kaczynski na Polónia. Não é brutal, mas vale a pena.

O Tratado de Lisboa e a ginástica que se segue…

Depois da Estratégia de Lisboa, a capital portuguesa consegue agora dar o seu nome ao novo tratado europeu. Lisboa está de parabéns. Quanto à Europa, veremos… O jogo da ratificação só agora começa.

Os últimos pontos e vírgulas parecem estar alinhados para que, a 13 de Dezembro, o texto acordado possa ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo. Mas calma. A Murganheira pode já ter sido aberta. Mas guardem umas garrafitas para o que aí vem.

Veremos agora como se processará a discussão política em torno dos modelos de ratificação. Como refere Pedro Magalhães, a maioria do eleitorado das democracias industrializadas é favorável a formas de democracia participativa, nomeadamente ao instituto do referendo. Acrescente-se ainda que uma sondagem publicada no Thomson Financial demonstra que a maioria dos alemães, britânicos, italianos, espanhóis e franceses são favoráveis a um referendo ao tratado Europeu.

O próximo ano promete já fortes sessões de ginástica política dos líderes europeus com vista a fugir aos temidos referendos. Vai valer a pena acompanhar.

200 Mil

O número fala por si. A manifestação da CGTP reuniu quinta-feira duas centenas de milhares de pessoas no Parque das Nações. Uma manifestação impressionante, como há muitos anos não se via. Há cada vez mais comunistas, sr. primeiro-ministro.

Há muito que era anunciada a manifestação da CGTP. E tudo levava a crer que não seria algo pequeno. Mas o número de participantes excedeu todas as expectativas. As más línguas dizem que não foram 200 mil, mas sim 180 mil. Por mim, dou de barato os 20 mil…

Em democracia, o poder não se ganha na rua, é certo. Mas estranha será a democracia que ignorar a dimensão do descontentamento expresso na quinta-feira em Lisboa. Se Sócrates tiver razão, um dia destes o país acorda com a foice numa mão e com o martelo na outra.

Os Novos Milhões de Bruxelas

Numa cerimónia que contou com Durão Barroso e José Sócrates, a Comissária Europeia das Regiões, Danuta Hubner, assinou quarta-feira em Lisboa o novo pacote de fundos comunitários para o país. Serão cerca de 20,6 mil milhões de euros para investir até 2013. Será que os merecemos?

Lembro-me perfeitamente de, no dia em que Portugal assegurou o III Quadro Comunitário de apoio (algures em 1999…), ouvir na rádio o primeiro-ministro António Guterres a assegurar que aquele seria o último grande bolo comunitário para Portugal. Havia que o aproveitar bem. Passados 7 anos, apesar da entrada de 12 novos Estados Membros, recebemos orgulhosamente este novo “empurrão” de Bruxelas.

O QREN é um bom plano, anunciando indiscutivelmente aqueles que são os grandes objectivos do país com base num modelo de desenvolvimento consensual na Europa: mais educação, mais investigação e inovação, mais coesão. O problema é que o anterior quadro comunitário de apoio também era bom, e anunciava já as referidas prioridades, embora escritas de ligeiramente maneira diferente.

O que podemos esperar então? Esperemos que politicas e mecanismos mais sérios de investimento das verbas sejam adoptados. Esperemos que a utilização dos fundos seja melhor acompanhada, aferindo-se o impacto dos investimentos realizados (algo que pouco se faz actualmente). No fundo, e paradoxalmente, esperemos que o país seja menos português no gasto de tantos milhões. Será pedir muito?

Portugal pobre, pobre Portugal...

O Diário Económico de quarta-feira noticiou que, em conjunto com Reino Unido, Portugal é o único país da UE a 15 onde o trabalho não liberta da pobreza. Ou seja, mesmo pessoas que trabalham a tempo inteiro auferem rendimentos abaixo dos 360 € que estabelecem a fronteira da pobreza.

Se juntarmos a essa questão que 2 milhões dos portugueses (um em cada cinco!) vivem no limiar da pobreza e que tais dados se mantém inalterados desde 1996, há mais do que razões para considerar toda esta conjuntura deveras preocupante. Se juntarmos ainda que continuamos no topo europeu no que diz respeito às diferenças de rendimentos entre ricos e pobres, a pobreza surge assim como um problema estrutural.

No meio das euforias da modernização do país, da cada vez maior integração europeia, do desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento, deparamo-nos com a pobreza em abundância que subsiste no país. O Portugal europeu, moderno e qualificado continua a subsistir lado a lado com o Portugal pobre, ignorante e sem perspectivas. Portugal pobre, pobre Portugal…

Santana Lopes: Roteiro de um Regresso

A lista já foi apresentada e tudo parece indicar que Santana Lopes deverá ser o novo líder parlamentar do PSD. Trata-se do político que viu o seu governo ser destituído há menos de 3 anos, numa humilhação quase sem precedentes na democracia portuguesa. Vale a pena recordar o roteiro do regresso do menino guerreiro.

Em Dezembro de 2004, Sampaio faz cair o Governo de seis meses de Santana após uma governação catastrófica que até já era alvo de gozo em toda a opinião pública. Santana “desaparece” durante um ano e meio. Em Novembro de 2006, publica um livro com a sua versão da injustiça que lhe foi cometida. No mesmo mês, dá a primeira grande entrevista a Judite Sousa. Saiu-se muito bem, conseguindo justificar aquilo que até há um ano era injustificável.

Já em 2007, consegue ir aparecendo cada vez mais na Assembleia, deixando recados ao líder. Aparece no corrente ano como comentador regular na televisão. Após a derrota do PSD nas intercalares de Lisboa, Santana começa a voltar a falar para o partido, criticando a direcção de Marques Mendes. Em Setembro, consegue a aprovação da opinião pública com a sua atitude de não continuar a entrevista interrompida pela chegada de Mourinho. Com a vitória de Menezes, assume em Outubro interesse na liderança da bancada parlamentar e consegue a aprovação do novo líder.

E amanhã, o que se segue? É fantástico como a “besta” de há menos de três anos consegue hoje já candidatar-se a “bestial”. Um percurso digno de qualquer manual político. Até quando a curta memória da opinião pública conseguirá resistir?

Referendo ao Tratado Europeu: Oportunidade Perdida?

Sócrates possui agora um novo aliado para a não submissão a referendo do novo tratado europeu: Luís Filipe Menezes. O consenso da maioria qualificada parlamentar está portanto assegurado, podendo ainda ter o apoio do PP.

Portugal inclina-se assim a perder mais uma oportunidade de colocar à consideração dos cidadãos o aprofundamento da UE. Inclina-se a perder a oportunidade de um verdadeiro debate ser despoletado a este respeito, envolvendo os cidadãos naquela que continua a ser a distante e indecifrável Europa. E o mais curioso é que o risco de repetir-se em Portugal o “não” dos referendos francês e holandês é deveras remoto. È mais do que sabido que o eleitorado português encontra-se entre os mais europeístas de todos os Estados-membros.

Então porquê um tão grande receio do centro político a este respeito? Daria muito trabalho? Seria “chato” para a agenda política dos partidos? Ou teremos um panorama político nacional ainda pouco habituado e pouco disposto a colocar este tipo de decisões nas mãos dos cidadãos?

O Desenterrar da Nova Constituição

Do Congresso de PSD destaca-se o anúncio que o grupo parlamentar começará a preparar um novo projecto de Constituição. Menezes aproveita assim para fazer agenda com um tema que a direita desenterra com regularidade.

Apesar das sucessivas revisões, a direita teima em não se reconhecer na Constituição de 1976. Considera-a carregada de ideologia dos tempos revolucionários. Argumenta que se trata de um empecilho à mudança que o país necessita. No entanto, raramente concretiza quais os reais bloqueios ainda presentes no articulado constitucional.

Quer simplesmente mudar. Quer um texto que surja mais equilibrado em termos ideológicos, retirando assim à esquerda a mais valia que esta possui por poder (por vezes) legitimar as suas posições com base na lei fundamental.

Duvido que esta bandeira da nova constituição possa ter sucesso sequer a médio prazo. Mas tenho uma sincera curiosidade de saber quais as reais opiniões do aparelho socialista sobre a ideia de um novo texto constitucional. Será uma ideia completamente absurda? Ou apenas algo que, para já, não se coloca?

Menezes: o Congresso da Consagração?

Terminou já o Congresso do PSD. Apesar de ser atribuída sobretudo às bases a vitória Menezes, os congressistas não tiveram dúvidas em apoiar as escolhas do novo líder. Paradoxo?

Não tanto quanto parece. É aliás um exemplo da lógica partidária a funcionar no seu melhor. Os adversários de há apenas duas semanas seguem agora um de dois caminhos: a) apagam o passado e juntam-se ao novo líder ou b) remetem-se ao silêncio, aguardando pacientemente futuras oportunidades para voltar a aparecer.

Estes são, portanto, congressos onde a consagração é um dado adquirido. Aliás, são congressos que visam sobretudo a consagração do líder e do seu staff, onde os apelos à unidade interna e ao cerrar fileiras perante os adversários externos são as principais palavras de ordem. A partir de amanhã, o “novo” partido terá de começar a mostrar do que é capaz.