Sócrates possui agora um novo aliado para a não submissão a referendo do novo tratado europeu: Luís Filipe Menezes. O consenso da maioria qualificada parlamentar está portanto assegurado, podendo ainda ter o apoio do PP.Portugal inclina-se assim a perder mais uma oportunidade de colocar à consideração dos cidadãos o aprofundamento da UE. Inclina-se a perder a oportunidade de um verdadeiro debate ser despoletado a este respeito, envolvendo os cidadãos naquela que continua a ser a distante e indecifrável Europa. E o mais curioso é que o risco de repetir-se em Portugal o “não” dos referendos francês e holandês é deveras remoto. È mais do que sabido que o eleitorado português encontra-se entre os mais europeístas de todos os Estados-membros.
Então porquê um tão grande receio do centro político a este respeito? Daria muito trabalho? Seria “chato” para a agenda política dos partidos? Ou teremos um panorama político nacional ainda pouco habituado e pouco disposto a colocar este tipo de decisões nas mãos dos cidadãos?
8 comentários:
A construção europeia não se fez com referendos, fez-se com a coragem política de alguns líderes (coisa que vai faltando actualmente). Imagine que, aquando da passagem para o euro, a Alemanha decidia ir a referendo, evidentemente que os alemães "chumbariam". E tantos outros exemplos podem ser dados.
O problema de levar este assunto a referendo é que os partidários do "não" trarão argumentos que nada têm que ver com a qestão, nomeadamente argumentos sobre assuntos de ordem interna, e podem assim levar o eleitorado ao engano. É uma possibilidade real, ainda mais com o tão badalado populismo que anda na política portuguesa (que não é só do recém eleito líder do PSD, mas da maioria dos políticos).
O problema é que Sócrates prometeu o referendo e isso sim
e populismo no seu pior. Porque a sua intenção era claramente cair nas boas-graças do eleitorado, como o homem democrático. Mas rapidamente viu que tal não é possível e teve que recuar.
Levar este assunto a referendo é um erro. Não iria ser vinculativo, antes de mais. E seria, acima de tudo, mais um motivo de ataques depropositados entre as partes, sem nada que ver com o assunto do Tratado em si.
A Democracia Representativa tem a sua expressão máxima no Parlamento e é aí que deve ser aprovado.
Muitos ou todos os argumentos podem ser lançados, mas a necessidade de colocar este tipo de decisões nas mãos dos portugueses deveria ser incontornável.
O excesso de coragem e determinação está à vista: a arrogância do actual governo em muitas matérias. Cuidado a usar-se este tipo de expressões no contexto actual
Estou de acordo consigo em relação à arrogância deste governo. Agora, a verdade é que para o Tratado ser aprovado no Parlamento precisa de mais do que os deputados do PS, por isso não é por aí.
Caro Rui Gamboa,
Concordo totalmente que a UE não se construiu com referendos, ou sequer com apoios populares. Mas a minha posição não se encaixa em qualquer romantismo político. Antes pelo contrário. No momento actual, e por uma questão de sustentabilidade de todo o edificio contruido, a UE precisa de se alicerçar nos cidadãos. Não pode adiar tal empreitada por muito mais tempo.
No caso português, temos um eleitorado bastante europeista. O risco de chumbo num referendo é praticamente nulo. Então porque não aproveitar esta oportunidade para garantir o envolvimento dos cidadãos? Não é uma posição romântica. Considero sim ser uma posição de pura e dura Real Politik.
Visto sobre o prisma da realpolitik, faz algum sentido a sua análise. Uma vez que a vitória do "sim" parece garantida, em Portugal, quem a levar a referendo sai a ganhar perante o eleitorado e, ainda assim, aprova.
No entanto, não sei até que ponto é seguro dizer-se que é nulo o risco de chumbo, porque é como digo: com o fervilhar do populismo nos políticos portugueses, o mais fácil é arranjar uma quantidade de argumentos a favor do "não" que não têm nada a ver com o assunto em questão. E o eleitorado quer penalizar Sócrates, mas quer dar-lhe mais uma oportunidade. A melhor forma é votar "não" no referendo e depois dar-lhe a re-eleição. Penso que não se pode arriscar e convenhámos que este tipo de assunto tem que ficar nas mão de poucos, que foram eleitos e que detêm o poder.
Ok. Atenção que digo que o risco é praticamente nulo, e não totalmente nulo. Claro que, em política, como em outras coisas da vida, no pain no game.
Quanto ao assunto ter de ficar nas mãos de poucos, aí discordo na totalidade. O argumento que a decisão deverá ficar nas mãos de poucos é perigoso, muito perigoso mesmo... A concepção de democracia que defendo não se esgota na representatividade, antes pelo contrário. E, como disse, nos domínios europeus, existe uma necessidade absoluta de envolver os cidadãos no edificio comunitário.
Quando digo que deve ficar nas mão de poucos, é porque entendo ser uma decisão política, que tem de ficar nas mãos dos políticos eleitos.
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