segunda-feira, 17 de dezembro de 2007

O Poder das Quotas

Nas últimas eleições para a distrital do PSD-Porto, um número extraordinário de mulheres integrou as listas e conseguiu ser eleito. Apesar de algumas afirmarem ser contra a lei das quotas, o que é facto é que esta começa já a surtir alguns efeitos positivos.

É um assunto que não tem estado na agenda, fruto da lei só entrar em vigor em 2009, mas que muita tinta já fez correr. De um lado, os favoráveis à aplicação das quotas, procurando assim impulsionar a participação feminina na vida partidária e política. Do outro lado, os opositores das quotas, que afirmam que a integração das mulheres na política não deverá ser feita através de discriminação positiva, mas sim naturalmente.

Apesar de sermos dos países europeus com menor paridade de sexos na vida política, somos os mais reticentes a aplicar mecanismos de discriminação positiva para atenuar desigualdades. Quase consideráramos bárbaros estes mecanismos porque cremos, não sei porquê, que uma qualquer “mão invisível” acabará por resolver o problema… O caso da distrital do PSD mostra bem que, apesar de tudo, a lei terá um efeito positivo na constituição das listas partidárias. Os partidos até o podem negar, mas os efeitos estarão lá.

8 comentários:

Rui Rebelo Gamboa disse...

Meu caro,

Ao que parece, discordamos novamente. Sou contra a imposição de qualquer tipo de medida que adultere a escolha dos melhores. Para as listas deve haver critérios que tenham por base a capacidade das pessoas em defenderem as populações que vão representar.

Anónimo disse...

Convém não esquecer que a questão da paridade coloca-se sobretudo no PS, PSD e CDS. O PCP e o BE possuem uma situação mais ou menos normal nestes domínios.

Anónimo disse...

"o que é certo é que esta começa já a surtir alguns efeitos positivos". Positivos? Ora pense lá...

João Ricardo Vasconcelos disse...

Rui Gamboa: Meu caro, como é natural, defendo a meritocracia. Mas considero que discriminação positiva é fundamental para atingir equilibrios que a meritocracia não acautela. Recordo a este respeito que a questão da paridade dos sexos no acesso a cargos públicos ou políticos é algo perfeitamente normal em países que nem sequer apresentam grandes problemas nestes domínios (países escandinavos, p.ex.) No caso português, e de forma paradoxal, parece que consideramos que esta é uma prática algo atrasada, que a paridade é algo já adquirido ou com que nem nos devemos preocupar. A meu ver, é um erro tremendo. No seu caso, considera a meritocracia como algo absoluto?

Favas Assadas: Tem razão, os partidos mais à esquerda não manifestam tantos problemas a este respeito. E como saberá, não é por acaso. Possuem preocupações de longa data a este respeito.

Anónimo: Não considera que o facto de uma distrital do PSD ter antecipado a lei representa já um efeito positivo? Ou, pelo contrário, considera que a referida lei não trará quaisquer efeitos positivos?

Rui Rebelo Gamboa disse...

O que acho é que a discriminação positiva é uma forma tratamento desigual, quando, paradoxalmente, o que se pretende é a igualdade.

Em tese, a minha resposta à pergunta é sim. No entanto, a prática diz-nos que ainda são precisos mecanismos para ajustar disparidades existentes. Acho, porém, que esse deve ser apenas um deles e usado apenas de forma temporária e pontual, utilizada com a par de outras medidas

Rui Rebelo Gamboa disse...

na última frase, deve-se ler "utilizada a par de outras medidas", em vez de "utilizada [com] a par de outras medidas"

João Ricardo Vasconcelos disse...

Exacto. Um dos raciocinios que julgo serem mais faliosos é esse que expressa que "...a discriminação positiva é uma forma tratamento desigual." A meu ver, rapidamente pode resvalar para algo como "o melhor é não fazer nada. A mão invisível tratará de tudo." No fundo, e a meu ver, justifica precisamente a inexistência de quaisquer políticas pró-paridade.

Por outro lado, não resisto a perguntar-lhe se considera que as mulheres dos países nórdicos se sentem discriminadas com os modelos de quotas praticados há décadas nos seus países?

Anónimo disse...

As mulheres nórdicas não se sentem discriminadas mas os homens...
E mais, a bem da clareza e da verdade, para cada mulher num cargo deve informar-se se foi escolhida pelas suas qualidades ou pelo seu sexo. Ou receia-se a verdade?
Por mim, para cargos políticos, voto por razões ideológicas e nunca por sexo.