Só hoje soube, com grande atraso e através do Expresso, que Ramalho Eanes precindiu de retroactivos da reforma militar a que tinha direito no valor de 1 milhão e trezentos mil euros. Segundo o Expresso, Eanes fê-lo por uma questão de honra.O assunto remonta a 1984, quando Mário Soares fez passar um diploma que impedia que o PR pudesse acumular o sue vencimento com reformas auferidas por serviços prestados ao Estado. Eanes acabou por nunca auferir a sua reforma militar, “sobrevivendo” após sair de Belém com uma reforma de 80& do salário presidecncial. A lei foi mudada em Junho do presente ano e Eanes passou a ter direito aos retroactivos.
O ex-PR abdicou no entanto da quantia muitissimo significativa a que tinha direito. Um gesto estranho num país onde a acumulação de reformas envergonha cada vez menos gente. Deve, portanto, ser aplaudido. Mas não aplaudo de todo que a actual lei permita a acumulação de reformas. É um assunto totalmente fora da agenda e algo fora de moda, bem sei. Mas tal não impede que me provoque sempre uma tremenda comichão...
Acumular porquê? Porque exerceu um cargo político? Porque se não tivesse tal direito, não teria exercido o referido cargo? As reformas dos cargos políticos são dignas, compensadoras e não envergonham ninguém. Não concordo com a necessidade do exercício de funções políticas ser recompensado com a acumulação de reformas. As reformas dos cargos políticos per si deveriam ser consideradas suficientes para o efeito.
4 comentários:
Entao o JRV acha que, pegando no caso, o General não devia receber uma compensação na reforma pela a sua actividade militar por já ter a reforma de Presidente? Então os descontos que fez enquanto General não contam? Ele trabalhou, logo, merece uma compensação futura...
Un Caballero Lusitano
TMR, a meu ver, duas alternativas poderiam fazer mais sentido do que a acumulação de reformas:
1) Optar por uma ou por outra reforma (solução mais drástica)
2) Acumular a sua reforma profissional com uma suplemento compensatório pelo facto de ter sido PR. Suplemento, e não uma reforma de 80% do salário presidencial, como actualmente acontece.
Sublinho que este não é um tema que me interesse particularmente. Apenas não acho certo que alguém possa acumular duas reformas, como se tivesse tido duas vidas inteiras de descontos para a segurança social...
Antes de mais, a atitude de Ramalho Eanes é a de um General, ao bom estilo de Esparta.
Alguns militares ainda prezam a honra como o mais alto dos valores.
São as atitudes, mais do que as palavras, o espelho da honra.
Com esta minha introdução pode-se já perceber que eu tb não sou apologista da acumulação de duas Reformas.
A solução apresentada pelo JRV no comentário anterior, no ponto 2), parece-me a mais sensata.
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